Amazonas – O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, que acompanhou toda a agenda do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em Manaus, disse nesta terça-feira (3) que, após o retorno do recesso judicial – na próxima segunda-feira (20) – deverá ser agendado um encontro do ministro com os juízes da área criminal do TJAM.
O objetivo do encontro, disse o desembargador, será discutir soluções para o Sistema de Justiça do Estado, no contexto das medidas que possam contribuir para prevenir e mininizar os riscos de novas rebeliões no Sistema Prisional do Amazonas.
O presidente do TJAM reuniu-se com o ministro já na sua chegada ao aeroporto, na noite de segunda-feira (2), encontro no qual também estavam presentes o governador do Estado, José Melo, o secretário nacional de Segurança Pública, Celso Perioli, o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, o superintendente da Polícia Federal, Marcelo Rezende Vieira e outras autoridades.
“Na mnhã desta terça-feira, acompanhamos a visita técnica que o ministro fez às unidades prisionais e pudemos conversar bastante sobre os problemas que devem ser enfrentados, de forma conjunta, para reduzir as fragilidades do sistema prisional, uma realidade que afeta a maioria dos Estados brasileiros”, disse o desembargador Pascarelli.
Ele acrescentou que as reuniões desses dois dias também foram importantes para que o TJAM recebesse dos secretários estaduais de Justiça e de Segurança Pública, informações detalhadas sobre as circunstâncias da rebelião iniciada na tarde do último domingo (1) e que terminou com a morte de dezenas de detentos, resultado de enfrentamento entre facções rivais dentro do presídio, conforme informam as autoridades.
Pascarelli voltou a destacar a atuação do juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do TJAM, nas negociações conduzidas pela área de Segurança do Estado, e que permitiram a liberação dos reféns, no decorrer da rebelião do último domingo. Ele lamentou que o confronto entre os detentos tenha deixado mortos.
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