Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará hoje, a partir das 10 horas, mais uma audiência de instrução do caso que envolveu a morte do menino Pablo Pietro, de quatro meses, que teria sido jogado no rio Negro pelo próprio pai, Josias de Oliveira Alves, em agosto do ano passado.
A juíza da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Mirza Telma de Oliveira Cunha, vai ouvir o pai do bebê, no Fórum Ministro Henoch Reis, conforme detalhamento abaixo. Importante ressaltar que ainda não se trata de julgamento. A instrução do processo na Justiça começou em agosto deste ano quando foram ouvidas 4 testemunhas do caso.
A juíza, nesse mesmo mês, determinou a expedição de quatro cartas precatórias para ouvir testemunhas que estavam fora de Manaus à época, incluindo a mãe da criança.
Josias está sendo acusado de homicídio triplamente qualificado – pela morte da criança -,nos termos do art. 121, 2º, I (motivo torpe), III (meio cruel), IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), combinado com art. 61, II, “e” (contra descendente) e “h” (contra criança), do Código Penal Brasileiro; e também por tentativa de homicídio quintuplamente qualificado – em relação à ex-companheira -, tendo sido enquadrado no art. 121, 2º, I (motivo torpe), III (asfixia) e IV (recursos que dificultou a defesa), VI (feminicídio), combinado com o art. 14, II, todos do Código Penal Brasileiro.
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