Amazonas – Em ano de eleição, candidatos e partidos políticos utilizam de vários artifícios para burlar a lei e cometer irregularidades nas campanha eleitorais, tudo e busca de conquistar votos. Atento a esse fat , o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu início ao planejamento para fiscalizar e combater irregularidades durante a campanha eleitoral 2016 em Manaus e no interior do Amazonas. O órgão disse que pretende reforçar o monitoramento de propaganda nas redes sociais e nas ruas.
Segundo o diretor-geral do TRE, Messias Andrade, ainda não há denúncias de campanha antecipada formalizada em Manaus até momento. No entanto, equipes já recebem orientações.
“Existe uma comissão de propaganda regulamentada formada pelas juízas Careen Aguiar Fernandes, Lídia de Abreu Carvalho Frota e o juiz Leoney Figliuolo Harraquian, que estão capitaneando os trabalhos. A gente já começou uma série de reuniões para fiscalizar essas ações e até agora está tranquilo”, disse Andrade.
A Justiça Eleitoral do Amazonas informou ainda que monitora os pré-candidatos à Prefeitura de Manaus para coibir irregularidades nas ruas e na internet.
“Vamos utilizar todos os mecanismos que podermos. Vamos utilizar o WhatsApp, as redes sociais Twitter e Facebook. Também vamos utilizar o telefone da ouvidoria para receber essas denúncias. Paralelo a isso, estamos com planejamento de trabalhar no período matutino, vespertino e noturno para fazer as fiscalizações necessárias para combater a propaganda irregular”, enfatizou o diretor-geral.
Em Manaus, 30 pessoas integrarão as equipes de fiscalização no TRE-AM. Em cada um dos outros 61 municípios amazonenses, juízes eleitorais e, pelo menos, dois servidores atuarão na fiscalização da propaganda no período de campanha.
O poder de polícia eleitoral, com relação às propagandas veiculadas nas vias públicas, será exercido por todos os juízes eleitorais do estado, respeitada a área de jurisdição, conforme o TRE. Ao todo são 70 juízes eleitorais, sendo 57 no interior e 13 na capital.
As denúncias podem ser realizadas por meio dos seguintes canais: (92) 3611-4566 / 0800-0960004, email: [email protected] ou presencial na ouvidoria do TRE, que situado na André Araújo, s/n – Aleixo. Horário de funcionamento do atendimento telefônico e presencial: 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.
Regras
O calendário eleitoral do pleito deste ano definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que as convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.
A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
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