Amazonas – O reordenamento das unidades de saúde da rede estadual na capital não vai comprometer o atendimento, mas torná-lo menos oneroso e mais eficiente. A garantia é da equipe de secretários escalada pelo Governo do Amazonas para esclarecer a população amazonense sobre as mudanças na área e debatê-las com a sociedade.
“Conforme o programado, estamos levando as informações à comunidade, ao Parlamento, aos órgãos de fiscalização e controle e a várias outras instâncias, esclarecendo como serão efetivadas as medidas anunciadas pelo Governo do Estado e abrindo para o debate com a sociedade”, disse o secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza.
Nesta segunda-feira, dia 31, o secretário esteve reunido com o Conselho Estadual de Saúde, enquanto os secretários de Administração, Evandro Melo, de Planejamento, Thomaz Nogueira, de Fazenda, Afonso Lobo, e o secretário adjunto de Atenção Especializada da Capital, Wagner de Souza, foram à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) apresentar as medidas a um grupo de deputados estaduais da base governista, liderados pelo líder do Governo David Almeida. A reunião precede a ida da equipe de governo ao plenário da ALE-AM, marcada para a próxima terça-feira, dia 7.
Ainda na segunda-feira, dia 30, pela manhã, junto com o secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão, Pedro Elias reuniu-se com membros do Ministério Publico Estadual (MPE) e Federal (MPF) e, à tarde, esteve à frente dos debates na Câmara Municipal de Manaus (CMM), ao lado dos demais secretários escalados para a missão.
Debates
Com os debates, o Governo pretende mostrar que a economia de cerca de R$ 300 milhões prevista com o reordenamento da saúde visa preservar os serviços de média e alta complexidade, de responsabilidade do Estado, como os hospitais, os prontos socorros infantis e adultos e as fundações de saúde, que não sofrerão alteração.
“Não pretendemos apenas economizar, mas ganhar em escala, reduzir o custo fixo e continuar mantendo os serviços essenciais para saúde”, disse o secretário de Fazenda, Afonso Lobo, ao afirmar que, com a crescente queda na arrecadação, o Estado não conseguirá manter os serviços essenciais à população até o fim do ano, se não fizer o reordenamento e a economia prevista.
No caso das maternidades, a reestruturação prevê o aumento de 62 leitos no Instituto Dona Lindu, zona centro-sul, de 30 leitos na maternidade Azilda Marreiro, zona norte, e mais 30 leitos na maternidade Ana Braga, zona leste. Com a mudança, a Maternidade Alvorada, na zona centro-oeste, será um Centro Especializado em Atendimento Ginecológico, enquanto a Nazira Daou, na zona norte, vai reforçar a estrutura do Hospital Francisca Mendes.
“Teremos maternidades em todos os Distritos de Saúde”, observa o responsável pela Saúde da capital, Wagner de Souza. Segundo ele, a lógica do reordenamento proposta pelo Governo visa concentrar os gastos naquilo que é essencial para a população, levando unidades menores para dentro de unidades maiores com mais estrutura, além de acabar com a sobreposição de unidades que fazem o mesmo tipo de atendimento numa mesma área.
Corrigir distorções
O Governo também pretende corrigir distorções que existiam na rede de assistência básica, como é o caso do atendimento segmentado prestado pelos Centros de Atenção Integral ao Idoso (CAIMI) e Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC). Na nova configuração, o foco da assistência básica será na família, fazendo com que a criança, o adulto e o idoso possam ser atendidos na mesma unidade.
Para atender a esta demanda, estão sendo criados dois novos tipos de equipamentos: os Centros de Atenção Integral à Família (CAIFs) e os Centros de Atenção Integral à Família/Pronto Atendimento (CAIFs/PA), sendo estes últimos com horário ampliado até às 22 horas. “Não justifica mais termos numa mesma área um equipamento atendendo à criança, um outro a mãe e outro só para o idoso. Tanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto o Sistema Único de Saúde (SUS) preconizam que a assistência básica é focada na saúde da família”, justifica o secretário Pedro Elias.
Segundo o secretário de Administração, Evandro Melo, o Estado está ampliando em 10% a capacidade de atendimento na rede básica de saúde, que é de competência do município. “Estamos preservando as unidades que são da nossa responsabilidade, como os prontos socorros e hospitais e reordenando a saúde básica para torná-la menos onerosa e mais eficiente”, explicou. De acordo com ele, a mudança se dará com a transformação de quatro Serviços de Pronto Atendimento e de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em CAIF.
“ Não haverá prejuízo”
“Não haverá perda, porque estudos mostram que 70% dos que procuram os prontos socorros hoje são pacientes em situação de agravo de doenças crônicas que deveriam ter sido atendidos na assistência básica antes de agudizar. Se ele fizer o controle na Unidade Básica, não precisará ir na emergência”, observa. Evandro Melo informou ainda que os SPAs do São Raimundo e o Joventina Dias, na zona oeste, estão entre as unidades que vão funcionar como CAIF/PA de horário ampliado.
O secretario de Planejamento, Thomaz Nogueira, também defende a proposta governamental, ao garantir que o essencial está sendo mantido e até ampliado. “Dentro do quadro de crise, construímos a solução tecnicamente evolutiva para a questão da saúde, cortando em alguns pontos que são importantes, mas não essenciais. Queremos dizer que a proposta não foi feita no sentido de reduzir os direitos da população, mas para preservá-los”.
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