Muito criticado pelo Governo do Estado, especialmente pela Secretaria de Infraestrutura, pelo nó que dá na programação de obras no Estado, cocando entraves no não se posiciona contra o trabalho do órgão, mas reclama pela falta de estrutura para o desenvolvimento desse trabalho, como por exemplo a parte de técnicos e peritos para analisarem os projetos e oferecerem os laudos necessários.
As liberações demoram muito e com osso o cronograma de obras da Seinf, fica inteiramente prejudicado, como por exemplo, o das obras que estão sendo feitas na rodovia Manoel Urbano, onde existe um pequeno sitio arqueológico.alegando defender o patrimônio histórico, o que certamente causa muito transtornos e retardamento no cronograma de obras do Governo Estadual, paralisando ou retardando com vários projetos paralisadas os retardados pela falta de aprovação do IPHAN.
Agora, parece que nos diz respeito a esse difícil licenciamento, o Governo do Estado vai respirar mais aliviado e caminhar cm maior celeridade com as Brás.
O fato ´r que o Governo do Estado, deverá ser beneficiado com medida inserida no bojo de uma das três leis aprovadas pela Assembleia Legislativa (ALEAM) e sancionadas nesta terça-feira (30), pelo governador José Melo.
A Lei de Licenciamento Ambiental estipula prazo para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) libere licenças ambientais para a construção de obras.
O governador também anunciou o envio de outras duas mensagens governamentais à ALEAM, que pretendem desburocratizar as ações implementadas no Estado.
Outra Lei sancionada, foi a do Plano Estadual de Educação, que define 22 metas a serem implementadas em todo o Amazonas, como a conectividade nas unidades de ensino, que deverá na próxima década, atingir 5 mil escolas públicas do Estado. Para o Secretário da Educação Rossieli Soares, um dos principais desafios da meta a serem superados.
O governador também sancionou o Programa Governamental “Todos Pela Vida- Educação” que, segundo Rossieli Soares, vai aproveitar a estrutura das secretarias de governo em prol da prevenção contra as drogas.
Entre as mensagens governamentais que estão sendo encaminhadas ao Legislativo Estadual, o Projeto de lei que dá mais autonomia ao Corpo de Bombeiros, na liberação de licenças para a construção de grandes empreendimentos, que, segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD), deve ser analisada com prioridade.
