
Amazonas – Apesar das ações e esforços desenvolvidos pelas autoridades competentes, os crimes contra as mulheres continuam em alta escala no Amazonas, especialmente na capital
No ano de 2014, até fevereiro deste ano, segundo a Delegacia especializada, mais de 10 mil boletins de ocorrência foram registrados
Para a delegada Andrea Nascimento Pereira, os números apontam – além do alto índice de crimes – que as mulheres perdem, cada vez mais, o medo de denunciar agressores. Medidas de proteção, entre elas o ‘botão do pânico’, foram implantadas na capital.
Segundo balanço divulgado pela DECCM, 9.525 boletins de ocorrência foram registrados por mulheres em 2014. Outros 678 foram registrados em janeiro e mais 620 em fevereiro de 2015.
De acordo com a delegada, as vítimas de crimes têm procurado mais o apoio da polícia. “Levando-se em consideração o número de boletins de ocorrência, a gente pode ver que hoje a mulher está mais corajosa. Hoje elas sabem que a lei existe. De 2014 pra cá foram implantados novos mecanismos de controle da violência doméstica e elas sabem que não estão mais desamparadas”.
De acordo com a polícia, no topo de registros feitos na delegacia estão os crimes de calúnia, injúria e difamação. Em segundo lugar estão os crimes de ameaça. Já o crime de lesão corporal é o terceiro da lista. “Existe também a violência doméstica com familiares, quando há algum grau de parentesco, entre um pai e uma filha, ou então entre uma mãe e uma filha”, disse a delegada.
As estatísticas apontam também que a maioria dos autores desses crimes são companheiros e ex-companheiros das vítimas. Os casos são enquadrados na Lei Maria da Penha.
Proteção
Em Manaus, três mecanismos de controle da violência foram implantados para auxiliar o combate aos crimes contra a mulher: a tornozeleira eletrônica; o botão do pânico e o Ronda Maria da Penha.
O serviço Ronda Maria da Penha foi lançado em setembro de 2014 na capital amazonense. Por meio dele, policiais acompanham a rotina da vítima para inibir a ação de agressores. De acordo com a delegada, 10 tornozeleiras eletrônicas (que monitoram infratores) e 10 botões do pânico – que podem ser acionados pelas vítimas – são usados atualmente em Manaus.
Projeto de Lei
Para a titular da DECCM, a sanção de um Projeto de Lei que torna o feminicídio crime hediondo – aprovado na Câmara dos Deputados – ajudará a diminuir o número de crimes. Com a nova lei, o feminicídio poderá ser classificado como crime hediondo e ter aumento de pena, podendo o infrator cumprir de 12 a 30 anos de prisão.
“Todo e qualquer tipo de mecanismo que venha ajudar na violência contra a mulher e que venha inibir a atuação do autor é válido. É um meio de coibir a violência, pois a partir do momento que aumenta a pena o infrator pensa duas vezes antes de cometer o crime. Com certeza as estatísticas de morte podem diminuir” disse a delegada.
Amazonianarede- Assessoria e informações da TVAM