Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal rebateu declarações sobre a formação de uma Corte “bolivariana” por causa da quantidade de ministros indicados pelo PT.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, defendeu ontem a independência da Corte em relação ao Palácio do Planalto, mesmo depois de o PT ter indicado a maioria dos ministros. O ministro Gilmar Mendes disse, em entrevista publicada na segunda-feira, que era importante a Corte não se tornar “bolivariana” para “chancelar o que o governo quer”. Para Lewandowski, não existe risco. “Não há bolivarianismo”, disse ele em um café com jornalistas. “Não há vinculação com o partido do Palácio do Planalto.”
A presidente Dilma Rousseff indicará um novo ministro ao tribunal para a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que foi o relator do mensalão e contribuiu para que figuras históricas do PT fossem parar na cadeia por corrupção. Com as aposentadorias próximas de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, nomeados por indicação de José Sarney (1985-1990) e Fernando Collor (1990-1992), Dilma e o ex-presidente Lula acabarão responsáveis por indicar 10 dos 11 ministros da Corte até 2018. Só restaria Gilmar Mendes, que chegou ao posto pelas mãos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele disse que a possibilidade de uma Corte submissa ao governo é algo que “tem de ser avisado e denunciado”.
Ontem, Lewandowski rechaçou a possibilidade. “A história do Supremo não tem demonstrado isso”, afirmou. O próprio Joaquim Barbosa, algoz dos petistas no mensalão, foi indicado pelo ex-presidente Lula. Ele também indicou Cézar Peluso e Carlos Ayres Britto, criticados pelos governistas nas redes sociais por votos duros contra os réus no esquema de pagamento de propinas para compra de apoio político no Congresso. Lewandowski, que foi o revisor do mensalão, costumava ter posições divergentes de Barbosa e votou pela absolvição do ex-ministro do governo Lula José Dirceu no crime de corrupção ativa. “O STF se orgulha muito dessa independência enorme que os ministros têm com relação aos presidentes que os indicaram”, disse o presidente do Supremo. “Essa é a história do STF.”
Fonte: Correio Web
