Brasília – O Ministério da Educação (MEC) nega que haja falhas na prestação de contas do Pronatec, programa de profissionalização do governo de Dilma Rousseff (PT), e afirma que sempre permitiu o cancelamento das matrículas.
A afirmação é uma resposta à auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). O documento, divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, diz que os alunos desistentes continuam sendo contabilizados e que as instituições podem ser remuneradas pelo grupo que não frequenta as aulas. Isto porque “não existe processo de prestação de contas nem análise e aprovação do cumprimento das vagas”.
Para o MEC, ocorreu uma “divergência conceitual” com a CGU. Segundo o ministério, apesar de o termo cancelamento não estar explícito, é possível registrar matrículas “sem frequência inicial”, “com frequência inicial suficiente” e “desistente”. A pasta garante ainda que existe uma análise mensal da frequência utilizada no sistema, sem pagamento para as matrículas canceladas.
A Controladoria Geral da União, no entanto, mantém a afirmação da auditoria, de que o “cancelamento de matrículas ainda não havia sido implementado no sistema MEC”. A CGU afirmou ainda que o Ministério da Educação solicitou “prorrogação de prazo para apresentar providências”.
Dilma se defende
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, negou irregularidades na execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Segundo a reportagem do jornal, não é possível precisar quantos são os estudantes desistentes e se o repasse de recursos continua sendo feito às instituições parceiras. “Fiquei satisfeita (com o relatório) porque a controladoria esclareceu perfeitamente que os cursos são fiscalizados e que temos de aperfeiçoar a fiscalização”, disse.
Amazonianarede – CGU
