Manaus – Mesmo com a crise econômica instalada nos setores de consumo e industrial – o que afeta diretamente a arrecadação de tributos federais e estaduais – a receita municipal tem encontrado fôlego para seguir sua meta de 2012. De acordo com os dados oficiais da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), divulgados nesta quinta-feira (04), a arrecadação global do município já acumulou, até setembro, montante de R$ 2,1 bilhões – 21,5% a mais que o mesmo período de 2011.
Somente em receitas próprias, provindas da arrecadação de tributos municipais, o acumulado já é 17,3% maior que o ano passado, ou seja, R$ 507,9 milhões somados ao longo destes nove meses. O Imposto de Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) somou a maior fatia, R$ 333,4 milhões, seguido do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que acumulou R$ 63,4 milhões. A evolução dos tributos neste período foi de 13,6% e 45,8%, respectivamente.
Para o secretário da Semef, Alfredo Paes, apesar da crise nacional, que também reflete no setor de serviço municipal, os números municipais tende a alcançar os R$ 3 bilhões pretendidos no orçamento deste ano. “No âmbito municipal temos o ISS como nosso maior peso arrecadador, isso depois das transferências correntes do governo estadual e federal, que somam o maior bolo da receita municipal. Se a economia é instável, também sentimos as consequências”, disse.
Repasses
Segundo Paes, na média mensal, as transferências correntes advindas dos governos somam fatia de aproximadamente 80% do bolo da arrecadação mensal. Em setembro, por exemplo, os repasses do Estado e da União ao município somaram R$ 175,6 milhões. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem significado números nada estimulantes no histórico de repasses. “Em setembro o repasse só demonstrou crescimento de 5% em relação ao ano passado, sendo que no mês anterior, em agosto, houve queda destes mesmo 5%. Ou seja, em dois meses o saldo é zero”, avaliou.
Setembro
O feriado prolongado da Semana da Pátria emperrou o desempenho da receita municipal. Na arrecadação global, somando receitas próprias e repasses, a arrecadação cresceu apenas 11,5%, somando montante de R$ 225,6 milhões. Enquanto isso a receita tributária (arrecadação própria) somou R$ 53,2 milhões, pouco mais de 2% a mais que setembro de 2011. O maior arrecadador, o ISSQN, registrou receita de apenas R$ 39,6 milhões – 5% maior que o mesmo mês do ano passado.
“Além da crise, setembro é um mês atípico em virtude do feriado prolongado, que se estendeu por pelo menos cinco dias. Isso deu uma esfriada no setor de serviço, nosso maior carro chefe da arrecadação do município”, observou o secretário da Semef.
(Foto: Marcio James / SEMCOM)
