Manaus – Os direitos dos consumidores serão garantidos durante os jogos da Copa do Mundo em Manaus. Quem garante é o “Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-AM)”, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) do Governo do Amazonas, e os órgãos competentes na proteção ao consumidor turista lançam, nesta segunda-feira (26), a Câmara Técnica de Consumo e Turismo.
O órgão foi criado por meio do Decreto nº 34547, de 28 de fevereiro de 2014, com o objetivo de implementar ações integradas e articuladas entre os órgãos competentes que promovam a proteção ao consumidor turista, no período da realização da Copa do Mundo de 2014.
Desta forma, todas as demandas decorrentes de relação de consumo ocorridas no período da Copa do Mundo serão recebidas, analisadas e julgadas pela Câmara Técnica, em conjunto com os órgãos colaboradores, tais como (Delegacia do Consumidor, Tribunal de Justiça, Ouvidoria do Estado do Amazonas, Ouvidoria do Município entre outros), que vão assinar Termo de Cooperação Técnica para que as reclamações sejam solucionadas com maior brevidade, em até 48 horas, por se tratarem de turistas que ficarão apenas nos dias do evento esportivo.
Com informações do Procon
