Amazonianarede com Estadão Conteúdo
Brasília – O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), que acabou de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e formação de quadrilha no processo do mensalão, já tem seu nome envolvido em mais um escândalo. A Polícia Federal identificou 1.169 telefonemas de um dos redutos da organização criminosa que fraudava pareces técnicos – desbaratada durante a Operação Porto Seguro – para um telefone do Partido da República (PR), no período entre 15 de junho de 2010 e 4 de abril de 2011. A PF também interceptou contatos diretos entre o diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira – apontado como chefe do esquema –, e o deputado, que também é secretário-geral do PR.
Os telefonemas partiram de um número cadastrado em nome de um restaurante da Alameda Joaquim Eugênio de Lima, em São Paulo, que tem como sócio o empresário Marcelo Rodrigues Vieira, irmão de Paulo. Os dois e um terceiro irmão, Rubens, diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), são alvos da Operação Porto Seguro. Os três foram afastados do cargo. A investigação também resultou na exoneração da chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e do número dois da Advocacia-geral da União, José Weber Holanda.
Grampos
Em um organograma sobre os grampos, a PF cita o Nippon Japanese Restaurantes-Yatai e o PR. O restaurante seria usado como base do grupo para corromper servidores públicos em troca de laudos forjados que atendiam interesses empresariais. A PF apurou que em uma mesa do Yatai o auditor do TCU Cyonil da Cunha Borges de Farias Junior recebeu 100.000 reais para fazer um parecer “sob encomenda” – depois, ele se arrependeu, devolveu o dinheiro e denunciou o caso.
Foram interceptados 10.000 e-mails entre integrantes do esquema. A PF pegou ainda escutas nas quais Costa Neto é citado. Isso levou a procuradora da República Suzana Fairbanks a requerer à Justiça Federal, em junho, a separação desses diálogos dos autos da Operação Porto Seguro “para posterior encaminhamento a quem possua atribuição funcional para tal”. Por possuir foro privilegiado, o deputado não pode ser investigado pela PF.
Suzana reforça sua preocupação em destacar as menções a detentores de prerrogativa de foro e menciona cinco situações que justificam a medida, quatro delas apontando nominalmente Costa Neto. Áudios de 24 e 28 de maio pegaram conversas da secretária do deputado com o escritório do empresário Carlos César Floriano, que atua na área portuária e sexta-feira foi indiciado pela PF. O criminalista Alberto Zacharias Toron, defensor de Floriano, esclareceu que o empresário não foi preso, mas conduzido para depor. “Floriano não tem participação alguma em atos ilícitos”, disse Toron.
A procuradora assinala telefonemas entre Paulo Vieira e Costa Neto. A 28 de maio Vieira pede “a indicação de um vereador de Santos para assinatura de representação junto ao TCU, sendo-lhe indicado Odair Gonzalez”. É citado áudio de 5 de junho “entre Tereza, secretária do ministro Pedro Britto (ex-ministro dos Portos) e Daniele, secretária de Floriano, quanto a pedido de patrocínio de evento a ocorrer no setor portuário em 2013”.
Por meio da assessoria do PR, Costa Neto informou que “é amigo e mantém relações próximas com Paulo Vieira há muitos anos”. Alega que é um parlamentar muito bem votado em Cruzeiro (SP) e Paulo é dono de uma faculdade da cidade. “São relações normais, absolutamente cordiais, amistosas, mas destituídas de qualquer envolvimento institucional ou que se refira a gestão pública.”
