DPE-AM alerta que remoção dos flutuantes pode afetar famílias e negócios, e solicita suspensão da decisão judicial.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tenta garantir a permanência de flutuantes nas calhas dos rios Tarumã e Tarumã-Açu, em Manaus. A atuação ocorre após uma decisão judicial determinar a remoção dessas estruturas da área.
Conforme a DPE-AM, os flutuantes são utilizados tanto para moradia quanto para atividades econômicas, e a retirada pode causar impactos sociais e econômicos às famílias e empreendimentos que atuam na região. O órgão informou que solicitou a suspensão da decisão judicial.
A Justiça atendeu a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a remoção de flutuantes construídos sem autorização ambiental. A decisão levou em conta o risco de poluição e ocupação desordenada nas margens dos rios.
Ainda não há prazo definido para a retirada. A Defensoria informou que acompanha o caso e busca alternativas que preservem os direitos das comunidades afetadas.
Situação atual da retirada dos flutuantes do Tarumã
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu que a verba para retirar os flutuantes da orla do Tarumã-Açu seja incluída no orçamento da prefeitura. O pedido foi feito em janeiro de 2025 pela promotora Lilian Stone.
Em março de 2023, a Justiça suspendeu a ordem de remoção dos flutuantes.
Em maio de 2023, o juiz autorizou a retomada do plano de remoção.
Em junho de 2023, a prefeitura solicitou ajuda financeira para continuar as remoções.
A ação foi suspensa novamente pela vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Joana Meireles.
O procurador do município explicou que a prefeitura arcaria com todos os custos da operação, incluindo equipamentos, transporte e alimentação.
A promotora Lilian Stone reforça que os recursos para a retirada devem estar previstos no orçamento municipal.
Ela também exige que a prefeitura cumpra a decisão judicial e comece a retirada dos flutuantes, apresentando provas do andamento do trabalho.
Caso isso não aconteça, a promotora pede cronogramas e relatórios periódicos para acompanhar o cumprimento da medida.
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Por g1 AM — Manaus
