Amazonas – Realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), através de uma parceria entre o Centro de Cooperação Técnica do Interior (Ccoti) e a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o curso “Formação em Atividade Legislativa – FAL”, implantado em abril deste ano, já atendeu, em seu Módulo Inicial, servidores das Câmaras Municipais de Tonantins, Coari e Manacapuru.
O objetivo do curso é preparar os servidores para bem assessorar os vereadores nas suas atividades diárias no parlamento, principalmente na elaboração de Projetos de Lei e documentos oficiais.
Os alunos recebem orientações nas disciplinas de Português, Formatação de Documentos de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Redação Oficial, Noções Básicas de Orçamento Público, Noções de Processo Legislativo e Técnica Legislativa.
Módulos inicial e intermediário
Além do Módulo Inicial, o curso se subdivide nos Módulos Intermediário e Avançado. Cada um deles tem duração de uma semana, com aulas ministradas pela manhã e à tarde, na Escola do Legislativo, perfazendo uma carga de 30 horas.
Chefe de Gabinete do vereador Pedro Henrique (PDT), do município de Manacapuru, Luana Cavalcante Ferreira concluiu o Módulo Inicial no dia 10 de maio. Na opinião da servidora, o curso é primordial para quem trabalha no Legislativo.
“Para que estejamos respaldados precisamos pelo menos ter a noção do que deve ser certo ou errado, para que não haja falhas na elaboração de projetos e documentos. Portanto, é indispensável para nós agregarmos os conhecimentos recebidos nesse curso e aplicarmos na prática do dia a dia”, destacou Luana.
O diretor da Escola do Legislativo, João Paulo Jacob, informou que o curso “Formação em Atividade Legislativa” já atendeu aproximadamente trinta servidores no Módulo Inicial e a meta é atingir sessenta até o final de junho para, então, dar início aos próximos módulos.
João Paulo ressaltou o ineditismo da ação da Assembleia Legislativa. “É um trabalho pioneiro, de iniciativa do presidente Josué Neto, que, sem dúvida nenhuma, terá uma continuidade, porque é um projeto transformador”, afirmou.
Ao definir a parceria entre os dois órgãos do Legislativo Estadual na execução do curso, o coordenador do Ccoti, Sotaro Pio Suwa, referenciou os compromissos de ambos. “A Escola disponibiliza o pessoal qualificado para ministrar as aulas e o Ccoti se responsabiliza em trazer os servidores do interior para serem capacitados na Assembleia Legislativa”, disse o coordenador.
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