Manaus recebeu, nesta segunda-feira (29), a quinta oficina para elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (PERH-AM). O evento foi realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, localizada na avenida Mario Ypiranga, Parque Dez.
Antes da oficina na capital, foram realizadas edições em Parintins, Tabatinga, Tefé e Humaitá.
A capilaridade da discussão, segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, dá legitimidade à política que está sendo construída.
“É importante privilegiar a participação das pessoas. Não podemos deixar de dizer que estamos construindo diretrizes em uma política pública e se ela é pública a prioridade é a participação das pessoas”, disse.
disponibilidade hídricas
Taveira reforçou também que, o Amazonas tem uma das maiores disponibilidades hídricas do Brasil, de 878.929 metros cúbicos por habitante/ano, e que é importante, apesar da abundância, discutir o plano estadual para garantir a manutenção dos recursos hídricos para as próximas gerações.
“Esta política pública é de suma importância também para o Amazonas, pois precisamos entender que conservação ambiental dos recursos hídricos caminha em conjunto com o desenvolvimento social e econômico do estado”, destacou.
Bacia do Tarumã
Para a presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu (CBH-Tarumã), Solange Damasceno, a construção participativa da política deve servir de modelo para outros estados da região Norte.
“Parabenizo a secretaria e a todos que estão nesta luta pois não é fácil construir essa agenda pela dimensão de águas que temos no Amazonas”, afirmou.
Membro do grupo de trabalho que discute o plano, Rainier Pedraça, representante da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), complementou que o plano contribui não apenas para a agenda ambiental, mas também para a saúde pública.
Saneamento
“Tratar de recursos hídricos é discutir também saneamento, tratar de saúde pública. Com o plano estadual, vamos deixar para as futuras gerações um legado”, reforçou.
Plano Estadual de Recursos Hídricos – O plano constitui um dos principais instrumentos previstos na legislação para a implementação da política estadual de recursos hídricos, sendo pautado pela Lei no 3.167, de 28 de agosto de 2007.
Dentre os objetivos estratégicos desta política, destaca-se a promoção da utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável, bem como disciplinar a utilização racional dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
Ações e gestões
O PERH-AM definirá a agenda dos recursos hídricos do estado do Amazonas, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários para o uso adequado e a preservação das águas, tendo como objetivos a melhoria das disponibilidades hídricas, superficiais e subterrâneas, em qualidade e quantidade; a redução dos conflitos reais e potenciais de uso da água, bem como dos eventos hidrológicos críticos; e a percepção da conservação da água como valor socioambiental relevante.
A elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas é fruto de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Sema, com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).
Amazoninarede-Secom
