A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realiza, na próxima segunda-feira, 19 de agosto, a abertura do Congresso Estatuinte, que acontecerá a partir de 8h no Auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM – avenida Mário Ypiranga, nº 3.950, Parque 10, zona centro-sul).
O momento será de discussão e avaliação de propostas para o novo Estatuto da Universidade. O evento segue até o dia 23 de agosto, sempre de 8h às 12h e de 14h às 18h.
Na ocasião, os representantes da Comissão Executiva do Processo Estatuinte (Cepe) aprovarão a minuta do projeto do novo Estatuto da UEA em conjunto com mais de 200 delegados, entre professores, técnicos-administrativos e alunos.
Durante a semana do Congresso, haverá ainda inscrição de 50 vagas para participantes observadores, que poderão opinar nas discussões no decorrer da programação do evento, sendo excluído apenas o direito a voto. As vagas serão preenchidas a partir do dia 19 até às 12h do dia 20 de agosto.
Segundo o coordenador geral da Cepe, Sergio Duvoisin, o debate sobre a Estatuinte é de extrema relevância para toda a comunidade acadêmica. “É um momento importante da Universidade, onde todos deverão pensar na instituição e não em benefício próprio”, disse.
Propostas – As propostas consolidadas no Congresso Universitário seguirão para a avaliação da Procuradoria Jurídica da UEA, onde será avaliada durante o período de um mês. Em seguida, o documento retornará para a revisão da Cepe e será enviado posteriormente para aprovação final por parte do Conselho Universitário (Consuniv).
Concluídas as etapas, o novo Estatuto da UEA seguirá para apreciação e posterior aprovação por parte do governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz. Entre as propostas para o novo documento elaborado em conjunto com acadêmicos, servidores e representantes da sociedade civil, estão as eleições diretas para o cargo de reitor da Universidade e diretores de unidades acadêmicas da UEA.
Estatuinte – Conforme a Cepe, o Estatuto é o principal documento regulamentador da instituição, reunindo um conjunto de normas que deverão reger o funcionamento da Universidade.
No Estatuto estão definidas regras de interesse geral, como objetivos, organização, informações sobre gestão administrativa, patrimônio constitutivo, bem como os princípios da UEA sobre ensino, pesquisa e extensão, entre outras atividades a serem exercidas.
(Fonte: Agecom)
