Em Rondônia, agentes penitenciários ameaçados

Apenas dois dias após o assassinato do agente penitenciário do Urso Branco, Luiz Jorge Pinto Mondego, outro agente de Porto Velho foi atacado por criminosos. O chefe de Segurança da Penitenciária Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda) foi cercado em frente a sua residência e espancado por marginais que chegaram em três motos.

O agente, que prefere manter o anonimato e segredo do local por motivo de segurança, conta que sentiu a morte de perto e chegou a pedir aos criminosos que não atirassem na sua cabeça por conta da sua mãe. Porém, os bandidos pouparam-lhe a vida dizendo que “a cadeia o considerava de boa” e avisaram que irão pegar “um de cada casa”, referindo-se aos presídios.

Após o fato, o servidor registrou ocorrência e segue sem nenhum esquema de segurança pessoal. No mesmo dia, o Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon) havia alertado os servidores por mensagem, através de celular e nas redes sociais, sobre a possibilidade de novas ações criminosas contra agentes, com base em uma ligação interceptada do Urso Branco pela Polícia Civil.

Nesta quinta-feira, a entidade sindical publicou em seu portal eletrônico uma recomendação de segurança aos servidores para que não utilizem o fardamento que o identifiquem fora de serviço. Já a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) autorizou a mudança na escala de plantão das unidades prisionais da Capital para 24 por 96 horas.

Singeperon busca ajuda na OAB

Na tarde desta sexta-feira, Anderson Pereira, presidente do Singeperon, expôs as séries de atentados sofridos nos últimos dias ao presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Rondônia (CDDH/OAB-RO), Rodolfo Jacarandá. O sindicato pediu que a entidade interceda junto ao governo e aos órgãos de segurança de Rondônia
De acordo com Anderson, os agentes receberam informações de que os presos estão se organizando para matar qualquer agente penitenciário fora do horário de serviço. “Isso é um absurdo, eles irão começar a fazer uma caça às bruxas com os agentes. O governo tem que tomar uma atitude o mais rápido possível sobre nossa situação. Estamos em total estado de alerta nesses últimos dias”, disse Ferreira.

Ainda de acordo com ele, o Singeperon recebeu informações que o Primeiro Comando da Capital (PCC) atua em Rondônia e está ligado aos ataques. “Naquela ocasião que os agentes encontraram dinamites no muro do Urso Branco, só não aconteceu algo pior porque um preso, com medo de morrer, denunciou a ação. Depois de explodir o muro eles iriam invadir o local com metralhadoras e o pior iria acontecer”, afirmou.

A Companhia de Operações Especiais (COE) desativou duas bananas de dinamite encontradas ao lado da Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva (Urso Branco) no início de julho. De acordo com a Sejus, os presos planejavam uma fuga em massa. Na ocasião, agentes penitenciários fizeram uma revista nas celas e descobriram que em uma delas as grades estavam serradas.

Agentes reivindicam melhorias

Entre as principais reivindicações estão liberação do porte de arma, inclusive fora do horário de trabalho, criação de força tarefa dos órgãos e instituições afim de realizar ações preventivas, repreensivas e investigativas dentro e fora dos presídios, através do trabalho de inteligência da Polícia Civil, e maior agilidade nos inquéritos e processos envolvendo mortes de servidores da categoria.

Segundo o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Rondônia (CDDH), Rodolfo Jacarandá, a OAB irá cobrar imediatamente medidas eficientes. “ Vamos nos reunir o mais rápido possível com o secretário Marcelo Bessa e demais órgãos de segurança para cobrar garantias de segurança para esses servidores. É dever do Estado garantir isso e o Estado não está cumprindo com suas obrigações”, explicou.

A OAB pretende realizar uma Audiência Pública para debater a liberação do porte de arma aos agentes. (Com AI)

Trabalhadores marcados

O presidente do Singeperon informou que existe uma lista com pelo menos sete nomes de agentes penitenciários marcados para morrer. “Este fato nos preocupa muito, pois infelizmente o Estado não dá as condições necessárias para o profissional se defender”, afirmou referindo-se ao porte de arma fora de serviço à categoria.

Outra preocupação demonstrada pelo foi a destituição do Núcleo de Inteligência do Sistema Penitenciário (Nisp) pela Sejus, setor que atuava na identificação, com antecedência, de ameaças contra os servidores penitenciários. Segundo a Sejus, o Nisp está em processo de normatização e que por isso optou pela transferência provisória dos agentes que atuavam no setor. Porém, não apresentou nenhuma regulamentação.

“Exigimos providências e uma atuação mais enérgica do Estado para proteger os agentes penitenciários que são a linha de frente da sociedade na aplicação da legislação penal”, concluiu Anderson.

(Com Diário da Amazônia)

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