Um dia depois de petistas saírem frustrados de uma audiência com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou, nesta quinta-feira (15), a pressão sobre a corte.
Ao discursar no encontro internacional parlamentar programado pelo Fórum Social Mundial, o ex-presidente repetiu suas críticas aos agentes responsáveis pela Lava Jato. Afirmou que o Judiciário, sobretudo o STF, tem um papel importante a cumprir neste momento.
“Por isso, se diz que o Supremo é o garantidor da Constituição. Se não for, estaremos todos perdidos neste país”, discursou.
Lula disse também que, ainda que talvez tenha sido o ex-presidente que mais nomeou ministros do STF, nunca telefonou para seus indicados para apelar em seu favor.
No encontro, Lula disse que está se insurgindo contra sua condenação. E encerrou seu discurso, afirmando não lhe restar outra alternativa senão lutar e teimar.
Pela manhã, durante entrevista à rádio Metrópole, Lula disse que não irá para a prisão.
“Não serei preso. Não cometi crime”, afirmou. Em livro que será lançado nesta (16), porém, Lula declara que está preparado para sua possível prisão. “Eu estou pronto para ser preso”, diz na entrevista que compõe a obra.
ENTENDA
Em janeiro, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pelos casos da Lava Jato em segunda instância, confirmou a condenação do ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro no caso que investiga a cessão e reforma de um apartamento tríplex em Guarujá (SP). A pena foi fixada em 12 anos e um mês de prisão -maior do que a estabelecida na instância inferior pelo juiz Sergio Moro.
Ainda neste mês, o tribunal pode julgar os recursos apresentados pela defesa do petista. Entendimento atual do STF (Supremo Tribunal Federal) permite a execução da pena de prisão após encerrado o processo na segunda instância.
Na terça (13), a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, disse em evento promovido pela Folha de S.Paulo que não vai aceitar pressão para colocar em votação na corte a questão que pode alterar a decisão em vigor.
Nesta quarta, a ministra recebeu o advogado de Lula Sepúlveda Pertence, que disse ter ouvido dela que não há previsão para o plenário da corte julgar o habeas corpus pedido para evitar a antecipação de sua prisão. O relator do caso, ministro Edson Fachin, negou liminarmente em fevereiro o habeas corpus e decidiu enviá-lo ao plenário, composto pelos 11 ministros.
À noite, Pertence protocolou nova petição endereçada a Fachin. Nela, a defesa pede, em primeiro lugar, que Fachin reconsidere sua decisão liminar e suspenda uma eventual ordem de prisão contra Lula até que o Supremo julgue duas ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância.
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