O ambiente passou por reformas para melhor atender a demanda diária dos plantões criminais e audiências de custódias.
Manaus, AM – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou nesta quinta-feira (18) as instalações onde são realizadas as audiências de custódia no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco.
O ambiente foi reformado, recebendo melhorias para atender a demanda diária dos plantões criminais, com mais segurança e comodidade aos magistrados, representantes do Ministério do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, bem como os investigados.
Agora, ao chegar ao Fórum, os presos em flagrante que passarão por audiência de custódia são encaminhados a uma entrada separada, por onde são encaminhados às celas em que aguardam até ser levados à presença do juiz. Estas celas, estão equipadas com banheiros e ambientes separados para os presos do sexo masculino e feminino. O saguão onde os defensores aguardam a chegada dos presos foi climatizado.
Determinação do CNJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, ressaltou que as audiências de custódia atendem às determinações impostas pelo Conselho Nacional de Justiça e em observância a tratados internacionais de Direitos Humanos, dos quais o Brasil é signatário.
“Muitos criticam as audiências de custódia, mas esse instrumento foi acordado com os órgãos internacionais e o TJAM está cumprindo, assim como os demais tribunais brasileiros. As audiências de custódia foram criadas para conferir maior dignidade aos presos em flagrante, apresentados ao juiz de plantão. Para que essa dignidade seja respeitada é preciso que tenhamos, também, instalações adequadas e isso o Tribunal de Justiça do Amazonas está proporcionando”, explicou o presidente do TJAM.
O diretor do Fórum Henoch Reis, desembargador Wellington José de Araújo, disse que o desembargador Pascarelli tem observado essas orientações do CNJ e tem tomado as providências para adequar os espaços, como esse da audiência de custódia. “Estamos dividindo espaços para homens e mulheres e proporcionado mais conforto a essas pessoas que chegam para as audiências de custódia”, disse.
Segurança e humanização
O desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, destacou que não é somente a humanização dos espaços, pois agora os operadores do direito também se sentem mais seguros. “Essa era uma antiga reivindicação antiga dos magistrados. Hoje, estamos entregando um espaço adequado para todos aqueles que fazem a audiência de custódia, seja o preso em flagrante, defensor ou promotor de justiça”, disse Lafayette Júnior.
A juíza Eulinete Tribuzzi, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus e coordenadora do projeto Reeducar, disse que o fórum está devidamente adequado para receber os presos em flagrante para as audiências. “Isso é importante para o Amazonas.
É bom lembrar que os presos que passam por aqui e são liberados vão responder a um processo. Tem todo um trâmite. Inclusive, aqueles que são liberados em audiência de custódia são encaminhados para participar das reuniões do Projeto Reeducar”, disse a juíza.
A cerimônia de reinauguração das Salas de Audiência de Custódia também contou com a presença do desembargador Sabino da Silva Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas; do procurador-chefe do Ministério Publico Estadual, Fábio Monteiro; magistrados, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública do Estrado do Amazonas.
Amazomnanared-Ascom/ TJAM
