Manaus, AM – O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB) denunciou nesta quinta-feira (16), em entrevista coletiva, o que chamou de um esquema de fraude milionário na concessão de incentivos fiscais para combustíveis no Estado que beneficiam grandes empresários, enquanto o governador José Melo (PROS) corta os incentivos para a compra de diesel e pagamento de IPVA dos ônibus de Manaus, o que pode levar ao aumento no preço da tarifa. Em resumo, o prefeito disse que o governador tira benefícios fiscais dos pobres para dar para grandes empresários.
De acordo com o prefeito, o governador concede bilhões em incentivos fiscais para vários setores da economia, incluindo os que são dados para combustíveis, que beneficiam o que chamou de esquemas “espúrios” com grandes empresas.
Ele citou a Atem e a Dislub/Equador, cujo sócio, o empresário Humberto do Amaral Carrilho chegou a ser procurado pela Polícia Federal (PF), na operação Lava Jato, e depois se entregou.
Prefeito fala sobre a Atem
Em delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que Carrilho, dono da empresa Equador, o procurou, entre 2008 e 2009, com um projeto de construção de um Terminal de Derivados no Rio Amazonas, em Itacoatiara (AM). Costa disse que o projeto foi aceito mediante pagamento de propina.
Prefeito critica empresa Equador
Arthur disse que o governador permite isenção fiscal de R$ 6,6 bilhões para vários setores da economia e não quer conceder cerca de R$ 40 milhões, ou aproximadamente, 0,6% (menos de 1%) do total dos incentivos fiscais para manter o preço da passagem de ônibus um pouco mais barata para os usuários de Manaus. Segundo Arthur, com a suspensão do subisídio, Melo beneficia milionários e prejudica o trabalhador desempregado de Manaus.
Arthur citou redução de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina, redução de 18% para gás doméstico, isenção para óleo de embarcações pesqueiras, 25% para óleo diesel na geração de energia no interior do Estado, para indústrias do Polo Industrial de Manaus, para uso das distribuidoras de energia e até para importação de álcool anidro. E fez questão de destacar a redução de ICMS para querosene de aviação para voos que partem de Manaus.
Jorge Jatahy e Hisashi Toyota
Segundo o prefeito, os incentivos para combustíveis beneficiam poucos grupos “espúrios” que têm atuação “desonesta” no Estado. Ele fez um parêntese para acusar o atual secretário da Fazenda do Estado, Jorge Eduardo Jatahy, de atuar como ‘rainha da Inglaterra’.
Segundo ele, quem manda na Secretaria da Fazenda (Sefaz), nomeado pelo governador José Melo, é o secretário executivo Hisashi Toyoda, preso na operação Matusalém, na operação Matusalém, que apurou fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O prefeito perguntou se é justo Melo conceder bilhões em incentivos fiscais e retirar os incentivos que tornam mais barata a passagem de ônibus em Manaus.
Destacou que o incentivo fiscal dado à importação de álcool anidro gera empregos no exterior e não no Amazonas. Disse que a Sefaz não tem controle físico do movimento de combustíveis no Estado, apenas na nota fiscal. “Acata o que as empresas dizem, o que é uma enorme gravidade”, disse.
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