Com pouco mais de dois anos de mandato, o comportamento do troca-troca de legendas entre os deputados federais mostra bem como é difícil para o brasileiro acompanhar o trabalho dos seus representantes na Câmara. Um em cada quatro parlamentares já migrou para um partido diferente daquele pelo qual foi eleito em 2014.
No total, 119 deputados fizeram essas mudanças, o equivalente a 23% da Câmara. Há casos de políticos que trocaram até três vezes de legenda. O deputado Adalberto Cavalcante (PTB/PE), por exemplo, saiu do PTB para o PMB, em dezembro de 2015. Três meses depois, migrou para o PTdoB. Com apenas seis dias no novo partido, voltou para o PTB, em março do ano passado.
O gráfico abaixo mostra o fluxo das migrações dos deputados entre os partidos. À esquerda, as legendas que perderam deputados; à direita, os partidos que receberam novos parlamentares. Os dados reunem simultaneamente as perdas e ganhos dos partidos. Assim, a bancada atual é formada pelos deputados que permaneceram nos partidos, somados ao saldo de filiações e desfiliações ocorridas nesse período.
A maior movimentação de deputados ocorreu no PMB. No total, 25 parlamentares ingressaram na legenda, enquanto outros 24 deixaram o partido. As filiações e desfiliações levaram o PMB a ter hoje uma bancada formada por apenas um deputado.
A movimentação também foi alta na bancada do PROS, que perdeu muitos deputados, 15 no total, e ganhou cinco novos no período. Mas hoje a bancada conta com apenas quatro parlamentares (um dos cinco voltou para a suplência).
O grupo “Outros” representa um conjunto de pequenos partidos onde também houve intensas movimentações. Foram mais de 32 desfiliações e filiações entre janeiro de 2015 e 9/06, sexta-feira passada.
EMENDA ABRIU BRECHA PARA MIGRAÇÕES
O volume de movimentação de novas filiações e desfiliações foi maior em março de 2016, período em que vigorou a janela para troca partidária. A janela foi autorizada pela emenda constitucional 91/16, que abriu um prazo de 30 dias para desfiliações e filiações. O prazo passou a contar a partir de 18 fevereiro do ano passado. Com isso, há um pico de trocas de partidos nesse período, com recorde de 88 casos em março.
A janela foi uma oportunidade única para os deputados. Desde 2008, o STF entende que os partidos são os detentores do mandato eleitivo. Ou seja, os deputados não podem mudar de legenda sem perder o mandato. No entanto, se eles migram para um partido recém-criado, não cabe punição da perda do mandato.
Em 2015, por exemplo, a criação do PMB e da Rede levou vários deputados a migrar para essas legendas. A Emenda 91/16 abriu, portanto, uma brecha para a migração para antigos partidos, sem que os deputados perdessem seus mandatos.
O troca-troca de partidos entre os deputados alterou a composição das bancadas na Câmara. O Podemos, que não existia na eleição de 2014, lidera a lista dos partidos que mais receberam novos deputados.
No outro extremo, o PT foi o partido que mais perdeu deputados (11). O PSDB também não está muito longe. Oito parlamentares migraram para outras legendas desde janeiro de 2015.
As dez maiores bancadas da Câmara somam hoje 365 deputados, o equivalente a 71% da Câmara. Entre os dez maiores, somente PT, PDT e PSB são declaradamente oposição ao governo Temer. Juntas, essas três legendas reunem 113 votos, pouco mais de 22% da Câmara.
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