Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (31), os servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) votaram por encerrar a greve, iniciada no dia 19 de fevereiro.
A decisão saiu a partir da assinatura de dois termos de acordo entre o Sindicato dos Funcionários da Suframa (Sindframa) e os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Planejamento e Orçamento (MPOG). O primeiro diz respeito à qualificação dos servidores e infraestrutura da autarquia; e o segundo cria um grupo de trabalho para tratar da carreira dos servidores.
O primeiro termo de acordo, entre MDIC, Sindframa e Suframa, deliberou as seguintes solicitações dos servidores: reforma das unidades da Suframa, especialmente as descentralizadas, de acordo com a necessidade; cessão gratuita, em até 15 dias, de área para refeitório na sede de Manaus; levantamento da necessidade de treinamento e qualificação nas áreas de atuação dos servidores; cursos de pós-graduação stricto e latu sensu na área de atuação dos servidores; e implementação imediata da Portaria Suframa 271/2010, especialmente no que se refere à flexibilização do horário de trabalho. Além disso, ficou estabelecido o cancelamento da decisão de corte de ponto dos servidores e da penalização dos terceirizados afetados pela greve.
O segundo acordo estabelece um grupo de trabalho, composto por Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), Sindframa, MDIC, MPOG e Suframa, que criará uma agenda específica para desenvolver estudos sobre aperfeiçoamento, desenvolvimento e criação de carreira na Suframa.
Foto: Ascom
