Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou a ministra Maria Thereza de Assis Moura, como nova relatora do processo que o governador José Melo, recorre contra a cassação do seu mandato e do vice-governador Henrique Oliveira, casado e, janeiro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
A ministra foi escolhida por sorteio na manhã desta quarta-feira (13) e após o ministro do TSE Luiz Fux, ter se declarado impedido para relatar o caso. A ministra ainda não se pronunciou se ficará na relatoria ou se declarará suspeita para atuar no caso.
O governador José Melo e o vice Henrique Oliveira foram, foram acusados em janeiro deste ano e recorreram da decisão. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a decisão em julgamento de embargos de declaração no início de março.
Na tentativa de reverter a condenação, a defesa de Melo e Henrique ingressou com recurso ordinário no TRE-AM, que enviou do documento ao TSE no dia 6. O relator irá analisar, entre outras questões, a permanência ou não de José Melo e Henrique nos cargos.
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