MANAUS – Em meio à crise econômica que afeta o País, os municípios do Amazonas receberam, de janeiro até a última quinta-feira, R$ 76,5 milhões em convênios com o governo federal. O valor é 27,66% menor do que os R$ 105,8 milhões repassados em convênios, no mesmo período, em 2014, segundo dados do Portal dos Convênios.
Dos R$ 76,5 milhões, R$ 53,2 milhões são referentes a convênios entre os ministérios e órgãos em Manaus e R$ 23,3 milhões foram repassados a 45 municípios do interior do Estado.
Segundo dados do Portal dos Convênios, o maior impacto em decorrência da crise é referente ao valor repassado aos municípios do interior do Estado. Em 2014, de janeiro a agosto, os municípios receberam R$ 32,3 milhões, sendo pouco mais de R$ 6 milhões para ações de socorro às vítimas da cheia dos rios da região.
Neste ano, dos R$ 23,3 milhões repassados aos municípios em convênios, R$ 13,4 milhões, ou seja, 57,35% foram destinados às ações de socorro, assistência e restabelecimento das cidades afetadas pela cheia dos rios da região, segundo dados disponíveis no Portal dos Convênios.
Os municípios de Barcelos, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Careiro da Várzea, Codajás, Guajará, Itapiranga, Manaquiri, Nhamundá, Novo Airão, Novo Aripuanã, Santa Isabel do Rio Negro, São Sebastião do Uatumã, Urucará e Urucurituba não receberam recursos de convênios neste ano.
No início deste mês, ao analisar dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que apontavam perdas de R$ 1,8 bilhão, de 2008 a 2014, por conta das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o ‘congelamento’ da tabela de alíquotas do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), o secretário-geral da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Tabira Ramos (PSD), disse que a crise econômica que o Brasil enfrenta, atualmente, afetou, diretamente, a qualidade dos serviços prestados pelos municípios. “Queremos prestar um serviço de qualidade, mas sem recursos não há como”, disse, na época.
Obras
Os municípios de Apuí, Autazes, Barreirinha, Careiro, Coari, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Japurá, Lábrea, Manacapuru, Maués, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira e São Paulo de Olivença receberam repasses de convênios para obras de infraestrutura, saneamento básico e para aquisição de material agrícola.
Dentre os repasses de convênios, está o de R$ 1,408 milhão destinado a Humaitá pelo Ministério da Saúde para aquisição de equipamento e material permanente para uma unidade básica fluvial de saúde e R$ 250 mil repassados também pelo Ministério da Saúde para Itamarati para implantação de melhorias sanitárias domiciliares.
Entre os repasses para órgãos em Manaus, está um no valor de R$ 10 milhões referentes a um convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e o Ministério de Integração Nacional, no valor de R$ 30 milhões, para execução de obras de reconstrução de orlas fluviais no interior do Amazonas atingidas por erosão. D24AM
