Manaus, AM – A fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) divulgou, nesta segunda-feira (28), o balanço das operações de fiscalização nos postos de combustíveis na cidade de Manaus. As ações foram antecipadas e intensificadas desde a quinta-feira (24).
“O Procon não poderia deixar de cumprir seu papel na proteção dos consumidores amazonenses, nem permitir ilegalidades por parte dos estabelecimentos. Demos uma resposta rápida e Manaus está entre as poucas capitais onde não se constatam aumentos de preços de forma ilegal, com exceções pontuais.”, apontou o gestor do Procon, Paulo Radin.
Ainda de acordo com Radin, os postos estão sendo reabastecidos, retomando aos poucos a regularidade, após o acordo anunciado pelo Governo Federal. Não há justificativa para aumentos. “Em caso de infração, o estabelecimento autuado pode ser penalizado em multas que vão de R$ 200 a R$ 3 milhões, de acordo com o porte do estabelecimento e a natureza e gravidade da infração”, alertou Radin.
A chefe do setor de fiscalização do Procon Amazonas, Fabiana Rocha, informa que o Procon-AM continua monitorando os postos de combustíveis e há reforço também nas verificações de preços de alimentos em supermercados e feiras.
“Nossas equipes estão em campo, atentas a qualquer indício de elevação injustificada de preços, que possa prejudicar os consumidores. E estamos acompanhando as denúncias recebidas pelo telefone 0800 092 1512”, disse Fabiana.
Balanço
Desde a quinta-feira (24), foram fiscalizados mais de 150 postos em Manaus. Foi constatada irregularidade em quatro estabelecimentos, – bairro Japiim, zona Sul de Manaus: Valor Gasolina passou de R$ 4,69 para R$ 4,89.
– Dia 25/05/2018 – bairro Monte das Oliveiras, zona norte: Valor da gasolina aumentado de R$ 4,69 para R$ 4,89.
– Dia 25/05/2018 – bairro Coroado, na zona leste: Valor gasolina elevado para R$ 4,89.
– Dia 26/05/2018 – bairro Alvorada, zona centro-oeste da capital: Valor do etanol elevado para R$ 3,99.
Nesta segunda-feira (28), foram identificados dois postos na zona Leste com suspeita de prática ilegal. Ambos comercializavam combustíveis com preços acima da média verificada e foram lavrados os autos de constatação. Eles têm cinco dias para apresentarem as notas fiscais de entrada e saída para defesa e justificativa.
O coordenador de fiscalização, Pedro Malta, informou que os demais postos visitados estão com precificação idêntica à verificada na pesquisa semanal de combustíveis realizada no dia 18/05.
“Constatamos que na maioria dos estabelecimentos os preços estão dentro da média verificada na pesquisa semanal. Onde se verifica indício de prática abusiva, lavramos auto de constatação e abrimos prazo para defesa junto ao Procon, e os postos retornam ao preço anterior”, disse Malta.
Para denúncias o Procon Amazonas disponibiliza o telefone 0800 092 1512 e o e-mail [email protected] .
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