Porto Velho, RO – A prorrogação do pagamento do Seguro Defeso por mais três meses – feita pela presidente Dilma Rousseff quando visitou Porto Velho em março para constatar os prejuízos provocados pela cheia do rio Madeira – ainda é apenas promessa. O primeiro pagamento deveria ter acontecido no dia 16 de abril, contudo, os recursos não chegaram ao município e nada ainda foi pago. A prorrogação do benefício em Rondônia tem um cunho social, trata-se de ajuda aos pescadores da região, que perderam suas casas, seus pontos de pescaria e equipamentos.
O seguro Defeso é um recurso repassado aos pescadores no período da piracema, quando fica proibida a pesca em respeito ao tempo de desova dos peixes. Na Capital, o período se inicia em 15 de novembro e termina em 15 de março. Durante quatro meses os pescadores contam com a quantia de um salário mínimo mensal para prover suas necessidades, enquanto aguardam a normalização da atividade pesqueira.
Marina Veloso, que chefia a Coordenadoria Municipal da Pesca e preside a Colônia de Pescadores de Porto Velho, viajou ontem para Brasília, juntamento com o advogado da Colônia, para tratar do assunto diretamente com o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Eduardo Benedito Lopes.
A audiência está marcada e a coordenadora espera contar também com o apoio de parlamentares rondonienses, que se comprometeram com a causa dos pescadores. “Esperamos resolver a questão rapidamente, pois há uma grande expectativa em relação a esses recursos”.
Benefício precisa de aprovação de vários órgãos
Em março, o Diário já discutia esse mesmo assunto, ocasião em que o superintendente da Pesca e Aquicultura de Rondônia, Giovan Damo, disse que a portaria estava em análise no setor jurídico do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). Segundo ele a liberação do Seguro Defeso é uma decisão que depende de três ministérios (Aquicultura e Pesca, Trabalho e Emprego e Meio Ambiente) e tem como base a necessidade de preservação ambiental.
Na época Giovan Damo afirmou que a demora na liberação do Seguro Defeso devia-se a questões burocráticas. “O Ibama estuda uma forma de enquadrar a continuação do benefício obedecendo aos critérios estabelecidos para a criação do mesmo”, afirma ele.
O superintendente informa que a data de validade para a prorrogação do pagamento do benefício e o perfil dos beneficiados só serão conhecidos depois da publicação da portaria no Diário Oficial.
Segundo Marina Veloso, além da reunião com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a comitiva espera também discutir o assunto com o Ibama e com o Ministério do Trabalho e Emprego, órgãos que também influenciam na resolução definitiva da questão.
Comércio de peixe no prejuízo
A atividade da pesca está atuando muito abaixo da normalidade e a razão é com a cheia histórica do rio Madeira, ruas e avenidas ficaram tomadas pela água da enchente que se misturou ao esgoto e o lixo da área urbana, o que teria provocado contaminação do pescado. Os boatos de que os peixes estariam contaminados diminuiu a procura pela iguaria, alegam os feirantes.
As vendas diminuíram de tal forma que alguns peixeiros venderam 40% a menos do que o normal durante a Semana Santa, conforme reportagem do Diário publicada no dia 19 de abril.
“Os ribeirinhos, os pescadores e muitas outras pessoas estão consumindo naturalmente o pescado. Eu mesma estou consumindo e ninguém, até agora, acusou nenhum problema por causa disso. No entanto, as peixarias estão desertas e os pescadores estão com muitos problemas financeiros”, afirmou a presidente da Colônia dos Pescadores, Marina Veloso.
Da Redação – Foto: Jota Gomes/Diário da Amazônia
