Juiz rejeita pedido para suspender registro de candidatura de Boulos
Para o juiz eleitoral, desrespeitar o rito do registro de candidatura previsto na legislação violaria o princípio do devido processo legal
São Paulo- O juiz...
Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas
Registros serão analisados agora por juiz eleitoral
Brasília- A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos...
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS
Brasília- A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei...
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
Caso iniciativa seja transformada em lei, haverá uma redução média de 59% nos gastos das famílias com energia elétrica
Brasília – Um projeto de lei...
Brasil, Colômbia e México pedem dados eleitorais da Venezuela
Países cobram ainda respeito aos direitos humanos
Venezuela- Em comunicado conjunto, os governos de Brasil, Colômbia e México pediram a divulgação dos resultados das eleição...
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
O CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais
Brasília – Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental...
Eleitorado do Rio de Janeiro será 4,6% maior nas eleições deste ano
Segundo o TRE-RJ, 11 cidades do estado poderão ter segundo turno, uma a mais do que ocorreu na última eleição municipal
Rio de Janeiro –...
Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento
Do total, R$ 11,2 bi serão bloqueio e R$ 3,8 bi, contingenciamento
Brasília – Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando...
Ramagem comparece à sede PF no Rio para depor sobre uso ilegal da Abin
Rio de Janeiro- O delegado federal Alexandre Ramagem compareceu nesta quarta-feira (17) à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Estava previsto para...
Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde
Medida deve colaborar para transição energética
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa...