Câmara aprova reforma tributária e mantém benefícios da ZFM
Na votação foram mantidos os benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM), que já havia sido aprovada no Senado sob relatoria do senador Eduardo...
Relatório da Reforma Tributária é aprovado com garantias à Zona Franca
Benefícios à ZFM chegaram a ser contestados pelo senador Sérgio Moro até o último momento, mas defesa de Braga assegurou a excepcionalidade
Brasília – O...
Senado adia para 2025 projeto que autoriza cassinos e bingos no país
De um lado, havia um pedido de urgência para a votação da matéria (que não chegou a ser votado)
Brasília – O Senado adiou na...
STF suspende julgamento de regulamentação de redes sociais
Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux são os relatores das ações analisadas
Brasília- O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (4) o julgamento de...
Bolsonaro apresenta pedido para impedir Moraes de ser relator de suposto golpe
Segundo os advogados, há ilegalidade e arbitrariedade no fato de se permitir que o ministro continue a atuar
Brasília- A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro...
PL pune pais ou mães que se apropriem indevidamente de pensão dos filhos
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Brasília – O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal...
Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
Sigilo sobre dados de incluídos na lista pode ser mantido pela Justiça
Brasília- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o...
Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Medida será bancada por maior taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil
Brasília- O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos...
Marina Silva sobre COP 30: “Responsabilidade enorme para o Brasil”
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima destacou sobre o consenso e solidariedade dos países
Azerbaijão – A ministra do Meio Ambiente e...
Concursos podem ter 30% das vagas para negros, indígenas e quilombolas
Medida aprovada pela Câmara segue agora para o Senado
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 1958/21,...