Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores
O projeto, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), teve relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra
Brasília – O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto para...
Comissão da Câmara aprova bloqueadores de celular em presídios
De acordo com o texto, os equipamentos devem ser instalados em até 180 dias após a aprovação da lei
Brasília – A Comissão de Segurança...
Mais de 72 mil eleitores amazonenses terão o título cancelado
Os eleitores com inscrições passíveis de cancelamento devem procurar o cartório eleitoral para solicitar a revisão dos dados
Manaus – O prazo para regularizar a...
Câmara quer avançar com “pacote antifraude” após denúncias no INSS
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados se movimenta para dar andamento a projetos voltados ao combate a fraudes no Instituto...
Amazonas terá mais representantes na Câmara? Entenda projeto de lei que aumenta número de...
Projeto amplia de 513 para 531 número de cadeiras na Casa. Com isso, bancada do Amazonas deve ganhar mais duas vagas. Texto ainda passará...
Projeto que aumenta número de deputados tem urgência aprovada
Parlamentares agora começam a discutir o mérito do texto
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e...
Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa
Defesa do ex-presidente alegou doenças como apneia do sono e Parkinson
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta...
Comissão na Câmara aprova projeto que cria o “Pix Pensão”; saiba mais
Segundo o projeto, caberá ao juiz determinar o débito direto da conta do pagador para a conta do alimentando ou de seu responsável
Brasília –...
Cidade no Acre agora é a Capital Nacional da Castanha, estabelece lei
O Acre é um dos principais estados produtores de castanha do Brasil
Brasília – O município de Sena Madureira, no Acre, é agora a Capital...
Justiça determina, pela segunda vez, que Pablo Marçal fique inelegível por 8 anos
Decisão também condenou o empresário à multa de R$ 420 mil em caso de descumprimento da liminar; Marçal ainda pode recorrer
São Paulo - O...