Brasilia, DF – Delcídio do Amaral é o terceiro senador a ser cassado pelo plenário da casa desde a redemocratização do país, em 1989, quando ocorreram as primeiras eleições diretas para presidente após a ditadura militar.
Os outros dois senadores que foram cassados são: Luiz Estevão (então do PMDB) e Demóstenes Torres (na época filiado ao DEM). Assim com no caso de Delcídio, os dois processos correram por acusação de quebra de decoro parlamentar. A votação dos outros, no entanto, foi mais disputada que a do ex-petista. Relembre os dois casos.
O caso Demóstenes
Demóstenes perdeu seu cargo em 11 de julho de 2012. À época, 56 senadores votaram a favor da cassação – eram necessários apenas 41 (outros 19 se opuseram à pena, cinco se abstiveram e houve uma ausência). O ex-senador foi acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Em março daquele ano, escutas telefônicas da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, indicaram que Demóstenes atuaria no Congresso em favor de Cachoeira, defendendo os jogos ilegais. Demóstenes negou a acusação, em pronunciamento na tribuna do Senado.
Na sequência, o então senador rapidamente perdeu apoio dos colegas. Ele, que era líder do DEM no Senado, pediu desfiliação do partido no dia 3 de abril. O partido havia aberto seu processo de exclusão, o qual considerou um “prejulgamento público” do seu caso.
Em 10 de abril, o Conselho de Ética do Senado abriu, a pedido do PSOL, processo por quebra de decoro parlamentar. Três meses depois, ocorreu a cassação. Como parte da pena, Demóstenes Torres está inelegível até 2027 (oito anos após o fim da legislatura para a qual foi eleito).
O caso Luiz Estevão
O processo de Luiz Estevão também correu por quebra de decoro parlamentar, por mentir ao Senado sobre seu envolvimento no desvio de verba federal (R$ 169 milhões) destinada à construção do prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo.
A cassação se deu em 28 de junho de 2000. Foram 52 votos pela cassação do mandato de Estevão, 18 contra e 10 abstenções – como no julgamento de Demóstenes, eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis.
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