A Prefeitura de Manaus realizou nesta segunda-feira, 24, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), duas operações de fiscalização com foco nos motociclistas que circulam pela cidade.
As operações ocorreram nas avenidas Autaz Mirim, no Jorge Teixeira, e Margarita, no Nova Cidade.
Dos 180 motociclistas abordados pelos fiscais de transporte e agentes de trânsito, 37 foram autuados e 25 tiveram suas motos apreendidas. As irregularidades mais recorrentes flagradas pela fiscalização durante as operações foram: condutor sem a Carteira Nacional de Habilitação, veículo com licenciamento atrasado e o transporte irregular de pessoas.
As penalidades aplicadas a todas as irregularidades foram as previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina a aplicação de multa para infração gravíssima, o condutor que dirige sem estar habilitado ou com o licenciamento em atraso do veículo. No caso do transporte remunerado sem estar licenciado, a infração é média.
“Nesse primeiro momento estamos dando mais atenção à documentação. Quem estiver sem CNH ou com problemas no licenciamento da moto será autuado e o veículo recolhido ao parqueamento do Detran”, disse o diretor de Transportes Urbanos da SMTU, Waldir Frazão, ressaltando os cuidados também com relação ao transporte de passageiros, cujos profissionais que ainda não estão regularizados terão a oportunidade de participar de uma nova licitação para regularizarem a prestação do serviço.
A operação teve ainda o apoio de agentes do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans) e de policiais da Polícia Militar do Amazonas.
Sede da PMM
Enquanto a fiscalização ocorria nas ruas, um grupo de mototaxistas era recebido na sede da Prefeitura de Manaus por representantes do Município para tomar conhecimento sobre os prazos legais oferecidos para a regularização do serviço.
A preocupação dos mototaxistas são as blitze na cidade e o fato de muitos dos profissionais da categoria ainda necessitarem de um prazo maior para a regularização, o que foi garantido pelo Município com a nova licitação para o serviço.
No dia três de dezembro será realizada uma audiência pública para apresentação do edital. No dia cinco de janeiro a licitação será lançada. A partir daí, serão 45 dias para a entrega de documentos e divulgação do resultado. “Os que vencerem a licitação vão ter seis meses para fazerem o cadastro e o curso do Detran, que é obrigatório. Durante estes seis meses, eles vão receber uma credencial autorizando o exercício da profissão. Já estamos pedindo que agilizem a parte de documentação para que possamos encerrar o processo o mais breve possível e com isso ter os 3303 mototaxistas legalizados”, concluiu o superintendente.
Foto: Marinho Ramos/Karla Vieira
