Em fevereiro deste ano, um monitoramento via satélite do Greenpeace Brasil apontou que 130 dragas estão operando ilegalmente no trecho do rio.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos ambientais e de segurança do Amazonas e federais destruam ou inutilizem, em até 10 dias, balsas, dragas e demais equipamentos usados na mineração ilegal no Rio Madeira, no Sul do estado.
A medida tem como foco principal o trecho entre o município de Novo Aripuanã, interior do Amazonas e a cidade Calama (RO), a área monitorada pelo Greenpeace Brasil e considerada crítica para a atividade garimpeira clandestina.
Em fevereiro deste ano, um monitoramento via satélite do Greenpeace Brasil apontou que 130 dragas estão operando ilegalmente no trecho do rio.
A recomendação foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial do MPF pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha. O documento foi encaminhado a representantes do seguintes órgãos:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam);
Polícia Federal e polícias militares do Amazonas e de Rondônia;
Capitania Fluvial da Marinha na Amazônia Ocidental.
Segundo o MPF, as ações de destruição devem ser registradas com imagens. Quando não for possível remover ou armazenar os equipamentos, os envolvidos devem ser presos em flagrante por crimes contra contra a ordem econômica e outras infrações relacionadas à exploração ilegal de minérios. Os suspeitos devem ser encaminhados à Polícia Federal para formalização da prisão.
O procurador também orienta que os infratores ou pessoas ligadas a eles não sejam nomeados como depositários fiéis dos bens apreendidos, evitando que os instrumentos voltem a ser usados em atividades ilegais. Nesses casos, a legislação ambiental permite a destruição ou descaracterização dos materiais.
Ainda da decisão, o procurador indica que em até 15 dias, os órgãos envolvidos devem apresentar um plano emergencial para ampliar a presença do Estado na sub-bacia do Rio Madeira, com foco na intensificação da fiscalização, criação de bases fixas e integração entre instituições estaduais e federais.
O objetivo é prevenir novos ilícitos e garantir a segurança de comunidades indígenas e ribeirinhas da região.
O MPF reforça que tanto a Polícia Federal quanto as polícias militares têm competência para atuar no policiamento ostensivo dos rios amazônicos. As ações devem ser coordenadas, mas não impedem operações individuais. O órgão acompanhará o cumprimento das medidas e alerta que a omissão poderá gerar responsabilização administrativa e judicial.
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Por Lucas Macedo, g1 AM — Manaus
