Vereadores apresentam 259 propostas de emendas ao novo Plano Diretor de Manaus

(Foto: Tiago Corrêa – CMM)

Um total de 259 emendas ao novo Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus foram encaminhadas pelos vereadores para análise da Comissão Especial de Revisão do anteprojeto na Câmara Municipal de Manaus.

Das instituições, entidades e da população em geral foram recebidas mais de cem propostas que serão transformadas em emendas.

Entre os vereadores que mais apresentaram propostas, destacam-se os parlamentares Marcel Alexandre (PMDB), com 43, Isaac Tayah (PSD) com 37 e Joãozinho Miranda com 34 propostas de Emendas. Só no Projeto de Lei Complementar 001/2013 do Plano Diretor, o vereador peemedebista realizou 29 pedidos de alterações. O PLC 001/2013, que dispõe sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município como um todo, foi a que mais recebeu propostas de emendas, num total de 150 pedidos de mudanças.

Propostas

Uma das emendas apresentadas pelo presidente da CMM, vereador Bosco Saraiva (PSDB), é a que solicita uma faixa de preservação ambiental de cem metros de extensão no trecho final da Avenida das Flores. Entre as emendas do presidente da Comissão de Revisão, vereador Sildomar Abtibol (PRP), está a que pede a implantação de banheiros públicos em diferentes pontos da cidade.

Já o vereador Marcelo Serafim (PSB) apresentou emenda ao Projeto de Lei nº 321/2013, que dispõe sobre as Áreas de Especial Interesse Social. Na emenda, o parlamentar deixa estabelecido que os conjuntos habitacionais, construídos pelo Estado ou Município deverão constituir-se de residências multifamiliares, no estilo de apartamentos com até cinco pavimentos e fica vedada a construção de conjuntos habitacionais constituídos de casas.

Das instituições que apresentaram propostas, destaca-se a da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que encaminhou emendas onde pede a não expansão da área urbana de Manaus, em uma das partes laterais da Reserva Ducke.

Emenda conjunta

Os vereadores Roberto Sabino (PRTB), Luiz Alberto Carijó (PDT), Massami Miki (PSL), Jairo da Vical (PROS), Bosco Saraiva (PSDB), Mário Frota (PSDB) e Wilker Barreto (PHS) apresentaram ainda uma emenda conjunta ao Projeto de Lei Complementar 002/2013, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Manaus. A proposta tem o intuito de agilizar e facilitar o tramite para a retirada do habite-se para as construções feitas até o ano de 2009.

Também apresentaram emendas os vereadores Waldemir José (PT), David Reis (PSDC), Carlos Alberto (PRB), Felipe Souza (PTN), Rozenha (PSDB), Hiram Nicolau (PSD), Walfran Torres (PTN), Rosi Matos (PT), Bibiano (PT), Socorro Sampaio (PP), Dr. Alonso (PTC) e o relator da Comissão de Revisão, Elias Emanuel (PSB).

Relatório

Segundo o relator da Comissão de Revisão, Elias Emanuel (PSB), até o dia 29 de outubro será entregue à Comissão, o relatório de todas as propostas de emendas apresentadas. Ele acredita que até o fim de novembro os trabalhos da Comissão sejam concluídos. “Nós queremos de maneira otimista até o fim de novembro devolver a Mesa Diretora da Casa esse projeto.

Porque não adiante ter pressa na avaliação do parecer e das emendas dentro da comissão. Essa tem que ser uma análise criteriosa tanto da presidência e da relatoria, quanto dos demais 11 membros da comissão”, finalizou.

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