TSE bate o martelo: Eleição suplementar no Amazonas será direta

O martelo foi batido pelo pelo ministro Luiz Roberto Barroso

Brasilia – Batido o martelo. a eleição suplementar no Amazonas, para o mandato tampão de governador, será mesmo indireta. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, negou, nesta sexta-feira (2/6), o mandado de segurança da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que solicitava uma eleição direta, em que os 24 deputados escolheriam o novo governador do Estado.

A decisão foi publicada no final da tarde, no site do TSE. Confira: “Negado seguimento ao recurso”.

O relator do processo, ministro Barroso, votou pela cassação de ex-governador José Melo (Pros) e o vice-governador Henrique Oliveira (SD).

O pedido da ALW-AM foi com base na Constituição Federal que prevê, em caso de vacância dos cargos, a realização de eleição indireta.

No primeiro parágrafo do artigo 52 do mandado de segurança, a Casa Legislativa citava que a Constituição Estadual do Amazonas,  diz que “ocorrendo a vacância nos dois últimos anos de mandato governamental, a eleição para ambos os cargos será feita até 30 dias depois da ocorrência da última vaga, pela Assembleia Legislativa, na forma da lei”.

O Procurador-Geral da ALE-AM, Vander Góes, já havia adiantado que, caso o recurso fosse negado na Corte do TSE, iria “ingressar com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a posição da Justiça Eleitoral”.

O governador e o vice foram cassados no dia 4 de maio, em julgamento de recurso. Cinco ministros votaram pela condenação e 2 pela absolvição.

No mesmo julgamento, a Corte Eleitoral também determinou a realização de nova eleição para governador e definiu que o presidente da ALE-AM, deputado David Almeida (PSD), fique no cargo até nova eleição.

David Almeda foi empossado no dia 9 de maio como governador interino do Estado e ficará no cargo até a eleição, prevista para o dia 6 de agosto. Almeida fica na chefia do governo até o fim de 2018.

Amazonianarede-TSE

 

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