Quem não cumprir lei pode ter registro de candidatura cassado. Disputa ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, em caso de segundo turno.
Amazonas – vários profissionais de impr4esa, atuando no rádio e televisão, que são pré-candidatos nas eleições deste ano e o prazo termina nesse sábado (30) o prazo para os pré-candidatos deixarem a apresentação ou o posto de comentarista de programas de TV. Quem não cumprir a lei pode ter o registro de candidatura cassado.
regra é prevista no calendário eleitoral, conforme a lei Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997. A disputa ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, em caso de segundo turno.
De acordo com a lei, é necessário que apresentadores e comentaristas que pensem em participar do pleito deste ano saiam da função, sendo a empresa vedada de transmitir os programas. Caso o pré-candidato desrespeite a lei, tanto ele quanto a empresa sofrem penalidades.
De acordo com parágrafo 2º da lei 9.504, a emissora será condenada ao pagamento de multa no valor de 20 mil a 100 mil Unidade Fiscal de Referência (UFIR). Em caso de reincidência, a multa é duplicada. A Unidade Fiscal do Município de Manaus custa R$ 101,78. O reajuste foi regulamentado pelo Decreto nº 3.899, publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
Já o pré-candidato que descumprir a lei, em caso de sua escolha na convenção partidária, pode ter o cancelamento do registro da candidatura realizado.
Neste pleito, os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
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