Manaus, AM Com objetivo de contribuir para a melhoria do ensino, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reunirá vários órgãos do município, estado e do governo federal, além de colaboradores da área escolar, no “Seminário PNE: Plano Nacional de Educação”, nos dias 26 e 27 de julho. No encontro serão debatidas, de forma inédita, as metas para o setor.
Válido como horas complementares, o seminário será realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) no auditório da corte de Contas, a partir das 8h. As inscrições são gratuitas e ainda podem ser feitas por meio do portal da ECP ou no link http://ecp.tce.am.gov.br/ecp/?course=seminario-plano-nacional-de-educacao.
O encontro é voltado para gestores responsáveis pelo monitoramento, acompanhamento, avaliação e controle de seus referidos planos de educação, estudantes universitários e alunos de escolas públicas.
Para o coordenador-geral da ECP, conselheiro Josué Filho, ao realizar o seminário, o TCE e demais parceiros vão poder cooperar na boa execução e na verificação das falhas e objetivos alcançados pelo PNE, em vigor desde 2014, em todos os municípios amazonenses.
“O intuito do Tribunal de Contas é monitorar a execução das metas do Plano Nacional de Educação, atuando de forma pedagógica para o alinhamento no que se refere às políticas públicas de ensino. Isso é uma medida fundamental para contribuir na melhoria desse âmbito, conforme é definido nos acordos federativos”, explicou o coordenador Josué Filho, ao ressaltar que o encontro tem o apoio do conselheiro-presidente Ari Moutinho Júnior.
Na avaliação da diretora-geral da ECP, Virna Pereira, o posicionamento do TCE, ao debater o assunto, é necessário para que análise sirva de exemplo à sociedade.
“Nós contaremos com a presença de várias instituições que definem os rumos da educação e órgãos de controle que vão discutir as dificuldades e resultados da área da educação no Amazonas. É responsabilidade do Estado, mas toda a população tem de debater o assunto, para que tenhamos um ensino de alto padrão para todos”, observou.
Painéis
O seminário será dividido em sete painéis e duas mesas redondas, cada um com uma hora de duração, com intervalos para almoço.
Os painéis contarão com a presença de educadores, especialistas e membros da esfera pública, que irão expor opiniões, planos e resultados da gestão do ensino na capital, entre eles secretário de educação básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva. Ao fim de cada palestra, serão destinados alguns minutos para perguntas e respostas.
O seminário tem o apoio do colegiado do TCE e do Ministério Publico de Contas (MPC), além de parcerias da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério da Educação (MEC), do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), da Secretaria Municipal de Educação (Semed), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Amazonas (Undime).
O PNE
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina os critérios, metas e estratégias para a política educacional até 2024. Uma das metas é a garantia do direito a educação básica com qualidade, garantindo o acesso, à universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais
O PNE também traz projetos para reduzir as desigualdades e valorização dos profissionais da educação e ensino superior.
Amazonianarede-Ascom/TCE-AM
