Tag: Bengala
Dilma veta lei que estendia PEC da Bengala a todo o...
Brasília - A lei complementar, aprovada no fim de setembro pelo Senado, regulamentava para todo o funcionalismo público a Proposta de Emenda à Constituição...
Gilmar Mendes afirma que PEC da Bengala dá ‘estabilidade’ ao Supremo
Brasilia - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou nesta quarta-feira (6) a aprovação pelo Congresso Nacional da chamada PEC da Bengala,...
Dilma não deverá nomear cinco ministros do STF
Brasilia - A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5), em segundo turno, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva...