Amazonas – Por meio do Programa de Artesanato Amazonense, a secretaria é responsável pela emissão dos documentos que, além do próprio reconhecimento dos trabalhadores, trazem inúmeros benefícios, como facilidade de acesso ao microcrédito.
Na manhã deste domingo, 23 de abril, a Setrab realizou a entrega de 38 Carteiras de Artesãos e de Trabalhadores Manuais, durante a Feira de Artesanato e Produtos do Amazonas (Afapa), na Avenida Eduardo Ribeiro, Centro, zona sul. Nesta segunda-feira, 24, a equipe do Programa de Artesanato Amazonense leva o serviço ao Município de Humaitá, onde fica até a próxima quinta-feira, dia 27.
Lá, além da emissão de carteiras, serão realizadas oficinas e seminários com temas referentes ao cadastro nacional, notas fiscais eletrônicas, editais e explicações sobre a Lei que regulamenta a profissão.
“O Governo do Estado entende a importância de incentivar o empreendedorismo, principalmente nesse momento de crise pelo qual passa o País, com o número altíssimo de desempregados, por isso, o destaque a programas como o Crédito Solidário e Banco do Povo. A Setrab já vem realizando o cadastro desses trabalhadores e emissão dos documentos, tanto na capital quanto no interior do Estado. A ideia é ampliar esse serviço”, destaca o secretário Breno Ortiz.
Além da facilidade de acesso ao microcrédito, o documento garante aos trabalhadores outros benefícios, como a possibilidade de participação de feiras de artesanato nacionais e internacionais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA), assim como a oportunidade desses trabalhadores serem contribuintes autônomos para fins previdenciários.
Planos
Entre os trabalhadores que receberam a Carteira Nacional de Artesão e de Trabalhador Manual na manhã deste domingo, na Feira da Eduardo Ribeiro, a expectativa era das melhores. Antonia Rodrigues, 46, era só sorriso com a sua carteira em mãos.
Há três anos trabalhando na Feira, vendendo acessórios feitos com pedras naturais, sementes e couro, ela agora esperar poder ampliar seus negócios. “Antes de vir para cá, vendia em casa mesmo, depois que vim para cá vi o negócio crescer, mas quero mais. Vou buscar financiamento, renovar meu material de trabalho. Quero mais!”, afirma Antonia.
A Feira da Eduardo do Ribeiro existe desde o ano 2000 e beneficia 380 famílias. De acordo com o presidente da Afapa, Igson Azevedo, a documentação é de suma importância para os trabalhadores, pois garante seu reconhecimento.
Trabalhando na Feira desde sua criação com a venda de velas e aromatizantes, Cybeli Fernandes, 59, também foi receber sua nova carteira na manhã deste domingo. “Eu já tinha Carteira de Artesã desde 2002, mas agora eu fui renová-la. Soube agora que ela facilita de nós conseguirmos financiamento junto aos programas do Governo, isso me anima muito”, destacou Cybeli.
Requisitos
Segundo o Programa Nacional do Artesão, encaixa-se como artesão aqueles que utilizam matéria-prima natural para a criação do produto, como cerâmica, fibra vegetal e madeira, por exemplo; e trabalhadores manuais aqueles que desenvolvem seu trabalho a partir de produtos industrializados, como biscuit, decoupage, pintura em tecido, entre outros.
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