(Reportagem: Michelangelo Botto)
Terminou na quarta-feira, 10, a série de Seminários Regionais do Trabalho e Emprego Decente. Órgão e entidades ligados ao trabalho da região Norte participaram do evento promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego no auditório Raymar Aguiar (FIEAM), no centro da capital.
A participação de Manaus foi resultado das ações desenvolvidas pela Superintendência Regional do MTE/AM em conjunto com a Secretaria Estado de Trabalho do Amazonas (Setrab) e a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad) para garantir condições dignas de trabalho aos cidadãos.
“A promoção da geração de emprego com salários e condições dignas de trabalho é direito de todo cidadão. Essa política nasce nessa discussão, com as centrais sindicais, representantes do empresariado e órgãos públicos para a garantia do trabalho justo e sem qualquer forma de discriminação”, explicou o superintendente Dermilson Chagas.
Durante o seminário foram apresentados os relatórios dos últimos encontros, a criação do Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente, com formato semelhante ao do Sistema Único de Saúde, e a Proposta de Campanha de Promoção do Trabalho Decente nas cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol.
“O Trabalho Decente é o ponto de convergência de quatro objetivos estratégicos: a promoção dos direitos no trabalho, a geração de mais e melhores empregos com igualdade de oportunidades, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social”.
De acordo com o secretário de políticas públicas do Ministério do Trabalho, Silvani Pereira, por se tratar de um tema novo, discutir a questão do trabalho decente é realmente importante para que sejam adotados meios de incentivo e de melhores condições de trabalho no Brasil, um dos primeiros países do mundo a discutir a questão do trabalho decente.
Ele ressaltou que deseja continuar a parceria com o secretário da Semtrad Guto Rodrigues iniciada no Seminário realizado semana passada em Salvador.
Guto reafirmou o compromisso institucional da Prefeitura de Manaus dizendo que o objetivo é esse. “Seguimos uma determinação do prefeito Arthur Virgílio e do próprio Governador do Amazonas Omar Aziz, para que os dois órgãos trabalhem regionalmente de forma harmônica e integrada, visando ganhos para a população tanto da capital quanto do interior do estado”, afirmou.
Trabalho decente
O conceito de Trabalho decente foi constituído pela OIT, em 1999, com base na Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho.
Para disseminação mundial do tema, foi criada uma agência nacional, que estabelece uma série de compromissos com todos os estados tendo como finalidade constituir instrumentos para a efetiva implantação de práticas de Trabalho Decente.
