Manaus – A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) negou, nesta sexta-feira (12), qualquer atraso nos repasses estaduais destinados à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecom).
Em nota conjunta com a FCecom, a secretaria afirma que vem cumprindo rigorosamente decisão judicial que determina o repasse regular dos referidos repasses.
A justificativa é em resposta às constantes denúncias de falta de remédios e material médico hospitalar, e à suposta suspensão de cirurgias já programadas, por pacientes em tratamento na unidade de saúde.
A FCecom nega a suspensão de cirurgias marcadas, afirma que a convocação de aprovados em concurso público, ainda este ano, deverá reforçar a equipe da instituição e aumentar a oferta de consultas, exames e outros procedimentos e explica as razões da indisponibilidade de alguns medicamentos.
Confira a nota:
Nota de esclarecimento
A Sefaz-AM esclarece que não há pendências em relação a repasses orçamentários para a Fundação Cecon em virtude da Secretaria ter cumprido rigorosamente a decisão da 1ª Vara Federal com base numa ação do Ministério Público. No Decreto nº 35.255, de 9 de outubro de 2014, foram repassados ao Fundo Estadual de Saúde (órgão vinculado à Susam, que é responsável pela gestão de repasses a diversas entidades, entre elas a Fundação Cecon) a quantia de R$ 2.915.544,92, referente aos meses de setembro e outubro.
No dia 5 de dezembro, conforme atesta o Decreto nº 35.419, foram repassados R$ 2.915.544,92, referentes aos meses de novembro e dezembro, fechando as obrigações para o exercício de 2014. Esta semana, a Secretaria também desbloqueou o sistema para que a Fundação Cecon efetive a liquidação dos empenhos, conforme relação de fornecedores listados pela Susam. A Sefaz-AM salienta ainda que a Fazenda Estadual ao liberar os recursos os direcionou para o fornecimento de medicamentos e insumos para a Rede Assistencial do Estado a fim de que sejam aplicados, exclusivamente, para esta finalidade.
Com relação ao atendimento ambulatorial, a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) informa que que a convocação dos profissionais aprovados em concurso público, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam), este ano, reforçará a equipe da FCecon, possibilitando o aumento da oferta, tanto de consultas quanto de exames e outros procedimentos na unidade hospitalar. No que diz respeito a cirurgias, elas estão acontecendo normalmente na instituição, com uma média de 20 ao dia. Sendo assim, não há suspensão no serviço.
Sobre o fornecimento específico de medicamentos em geral à FCecon, a direção informa que grande parte dos quimioterápicos utilizados no tratamento do câncer é produzida fora do Brasil e, em alguns casos, há apenas um fornecedor no mundo. Sendo assim, eventualmente, pode ocorrer atraso na entrega, considerando, principalmente, a logística.
Amazonianarede – Sefaz
