Porto Velho, RO – O atraso relativo do Brasil na área de saneamento tem uma origem histórica distante. Há 50 anos apenas uma em cada três moradias estava ligada à rede geral de coleta de esgoto ou à rede fluvial. Isso significa dizer que apenas 1/3 da população tinha o esgoto afastado de seu local de residência.
No que diz respeito ao tratamento a situação era muito pior: do esgoto coletado, sequer 5% recebia algum tratamento antes do despejo no meio ambiente.
O Estado de Rondônia apresenta uma situação muito mais grave. Em 2012, quase 60% dos habitantes ainda não tinham água tratada em suas moradias e a parcela da população com coleta de esgoto aproximava-se da baixíssima marca de 4%. Em termos nacionais, isso colocou Rondônia, acompanhado de outros dois Estados do Norte – Amapá e Pará, entre as piores marcas em termos de saneamento. Ao contrário do País, que apresentou alguma melhoria nas últimas décadas, mesmo que em ritmo insatisfatório, os indicadores de Rondônia avançaram em ritmo extremamente lento.
A Capital, que é atendida pela Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia – Caerd, também não goza de situação boa. Em 2012, a taxa de acesso à água tratada foi de 32,2% das moradias. Considerando o número de moradias de Porto Velho, a taxa de acesso à água tratada foi de 32,9% da população. A rede de coleta de esgoto tinha apenas 70,2 quilômetros e a taxa de acesso à coleta foi de 2,21%. Esse quadro reflete a falta de investimento, no mesmo ano, a Caerd só investiu R$ 513,7 mil, o equivalente a um investimento de R$ 1,08 por habitante, um dos menores índices de investimento per capita do País.
Prefeito solicita execução
O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, declara que tem pleno conhecimento da falta de saneamento básico na capital de Rondônia, e garante que um recurso importante foi disponibilizado dentro do contrato prefeitura e Estado, e o mesmo encontra-se em responsabilidade da Caerd há mais de seis anos.
“A prefeitura tem como objetivo valorizar a Caerd, uma vez que é uma empresa nossa. Porém, nós precisamos que a Caerd execute os serviços. A sociedade padece de ter uma água tratada, uma rede de esgoto. Ela precisa cumprir esse contrato com projeto básico e projeto executivo, para que nossa cidade sinta essa melhoria”, afirma o prefeito.
Segundo a presidente da Caerd, Iacira Azamor, a prioridade do Governo do Estado é investir nas ações de saneamento básico. “Nesses dois últimos anos, essas ações foram tratadas com privilégio. Para a revitalização da Caerd, estamos depurando as dívidas, frente a Fazenda Nacional para Proposta de Refis; recuperando os sistemas operacionais, controlando as perdas, revisando a estrutura interna para descentralização do poder para melhorar o atendimento dos municípios e consequentemente do consumidor e execução de obras do PAC pelo governo do Estado”, alega Azamor.
Déficit de coleta de saneamento atinge 97% das moradias
De acordo com o levantamento “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento no Estado de Rondônia”, realizado pelo Instituto Trata Brasil e divulgado no último dia 11, no auditório do Tribunal de Contas, o desafio para o futuro do saneamento no Estado é gigantesco.
O déficit já totaliza 341,8 mil moradias sem acesso à água tratada e 514,3 mil habitações sem coleta de esgoto. Segundo o presidente do Instituto Trata Brasil, Édson Carlos, em termos relativos, ou seja, considerando o total de residências na região, o déficit de coleta de saneamento chega a 97% das moradias.
“O volume de recursos necessários para zerar essa pendência, considerando a distribuição de água tratada e a coleta de esgoto, é imenso”, afirma o presidente.
Tomando com referência os valores históricos de custo do investimento por acesso conforme dispostos no banco de dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento – SNIS, estima-se que a universalização na região custaria algo em torno de R$ 3,6 bilhões.
“Para se ter uma ideia do quão volumosos são os investimentos, vale mencionar que eles correspondem a aproximadamente 12,7% do PIB do Estado e quase 120% da arrecadação de tributos obtida por Rondônia em 2012, que foi cerca de R$3 bilhões”, expõe Édson Carlos.
Ainda segundo o presidente do Trata Brasil, a falta de saneamento básico impacta diretamente a saúde da população, pois vários tipos de doenças estão diretamente relacionadas à água poluída, entre elas a diarreia.
“Segundo dados do Ministério da Saúde (DataSus), 4.402 casos de internações por infecções gastrointestinais foram registrados em 2013 em Rondônia, sendo que desses 60% eram crianças e jovens de até 14 anos, grupo etário em que esse tipo de doença é particularmente perigoso. Houve ainda 13 óbitos registrados em 2013 por conta dessas doenças”, aponta Carlos.
Redução no número de internações
O estudo desenvolvido pelo Trata Brasil, estima que a universalização do sistema de saneamento básico reduziria o número de internações de 4.402 para 2.843 por ano, ou seja, uma redução de 35% e que também traria diminuição nos gastos dos municípios com internações. A economia poderia chegar a R$ 554,5 mil por ano, segundo dados levantados. “Os problemas de saúde que assolam a população de Rondônia não pesam apenas nos cofres públicos, mas afastam também crianças e adultos de suas atividades diárias gerando prejuízos no desempenho escolar e na produtividade do trabalho”, diz Édson.
De acordo com o professor e pesquisado da Ex Ante Consultoria – empresa responsável pelo desenvolvimento do estudo em parceria com o Trata Brasil, Fernando Garcia, três motivos podem ser relacionados com a falta de saneamento e a baixa produtividade. “Aumento do risco de infecções em decorrência da falta de tratamento e coleta de esgoto; maior suscetibilidade de doenças, com o trabalhador apresentando uma saúde mais precária diminuindo sua produtividade e afetando sua carreira; e, por fim, o afastamento de crianças de suas atividades escolares prejudicando seu conhecimento e a evolução do desempenho, com consequências imediatas e de longo prazo”, salienta Garcia.
Incremento na folha de pagamento
Ainda segundo o estudo, em 2012, no País foram perdidos 849,5 mil dias de trabalho; somente em Rondônia foram 4,2 mil dias de afastamento causados por diarreia e vômito, num custo de R$ 4,7 milhões ao Estado. A universalização do saneamento possibilitaria uma redução de 1.421 dias de afastamentos, ou seja, menos 34%, resultado num ganho econômico de R$ 1,6 milhão por ano. Nesse sentido, garantindo o saneamento para o trabalhador, o incremento na folha de pagamento chegaria a R$ 1,732 bilhão ao ano.
O estudo aponta também, que o saneamento traria um ganho patrimonial às famílias. Uma residência que tem o valor médio em Rondônia de R$ 79,8 mil, passaria a ter um valor de quase R$ 90,7 mil se houvesse saneamento. Nas dez maiores cidades do Estado, incluindo Porto Velho, o ganho de valor dos ativos com a universalização do saneamento seria de R$ 373 milhões, ou 71,2% do total do Estado. No turismo, os ganhos de renda seriam de R$ 6,6 milhões ao ano, o que significa quase R$ 200 milhões em 30 anos.
Fonte: Diário da Amazônia
