(Amazonianarede – Assessoria)
Mais de cinco horas de viagem, entre trechos de estrada, ramais de terra batida e navegação por rios, separam a sede da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), em Manaus, da comunidade Moyray, destino da edição piloto do projeto MPF em Movimento.
Localizada na zona rural do município de Autazes, a comunidade habitada por cerca de 600 indígenas Mura reuniu diversas lideranças de várias aldeias para receber a equipe do MPF e discutir problemas relacionados à demora na demarcação das terras indígenas na região.
Em vez de convocar as lideranças para reunião na sede da instituição, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) foi até a comunidade a partir de solicitação das próprias lideranças e de articulação de movimentos sociais para discutir assuntos de interesse coletivo dos moradores.
O primeiro encontro do projeto MPF em Movimento – nome escolhido por representar tanto o movimento de sair da sede até as comunidade como a parceria como os movimentos sociais – ocorreu na última sexta-feira (27), no centro social da comunidade Moyray, e contou com presença de aproximadamente 130 pessoas. Representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) também participaram do evento.
“Ao lado do MPF na Comunidade, projeto semelhante que é voltado para os municípios do interior mais afastados da capital, o MPF em Movimento busca aproximar a instituição da sociedade na Região Metropolitana para contribuir tanto em sua esfera de atuação direta como na conscientização de direitos e na discussão de temas propostos pela comunidade, mesmo que não estejam diretamente ligados à atribuição do MPF”, destacou o procurador da República Julio José Araujo Junior, que conduziu a primeira edição do novo projeto, acompanhado por um grupo de servidores do MPF/AM.
Demarcação de terras – A discussão realizada no encontro girou em torno do processo de demarcação de terras indígenas localizadas nas proximidades de Autazes.
A área concentra diversas aldeias habitadas pelo povo Mura com processos de demarcação em diferentes fases e hoje vive à beira de um conflito com grupos não indígenas, pecuaristas e com o próprio município de Autazes, já que uma das aldeias está inserida no perímetro urbano da cidade.
Além dos problemas para manter o domínio sobre as áreas habitadas, os Mura relataram escassez de peixes em função da constante presença de búfalos nos lagos onde costumam pescar e dificuldade de caça, pois as fazendas transformaram a floresta em pastos.
Em sua fala, o procurador da República Julio Araujo ressaltou a disposição do MPF em buscar um diálogo mais próximo com a sociedade para construção coletiva das soluções e destacou a existência de uma recomendação expedida e três ações civis públicas ajuizadas somente este ano, todas referentes a demarcação de terras indígenas do povo Mura. Ele afirmou ainda que os encaminhamentos feitos a partir das falas e reivindicações de tuxauas e caciques durante o encontro na comunidade serão analisados pelo MPF para adoção das providências cabíveis.
O debate sobre o assunto com o MPF começou em reunião realizada no último dia 13 de setembro, na sede do órgão. A partir do pedido das lideranças para o aprofundamento do diálogo, a nova reunião foi inserida na edição piloto do MPF em Movimento.
O projeto foi instituído e regulamentado por meio da Portaria PR/AM 125, de 16 de setembro de 2013. A partir de 2014, a previsão é de realizar, no mínimo, oito edições por ano, o projeto deverá atender anualmente, no mínimo, oito comunidades ou municípios, em comunidades e municípios que serão indicados até o dia 30 de janeiro do respectivo ano.
Diálogo permanente
De acordo com a portaria que institui o projeto, o MPF considera que pode estar presente nos diversos espaços de debates no Estado, inclusive no campo legislativo, quanto aos temas que repercutem nas suas áreas de atribuição.
No documento, o MPF avalia ainda que os avanços nas pautas da cidadania dependem de uma atuação permanente e de diálogo franco com os grupos sociais, organizados ou não, e com as instituições.
No processo de criação do projeto MPF em Movimento, a instituição levou em consideração o sucesso do projeto MPF na Comunidade, voltado ao atendimento dos municípios do interior do Estado mais distantes da capital, na abertura de canais de diálogo com a sociedade civil.
“É necessário o maior contato da sociedade civil manauara e da região metropolitana de Manaus com as pautas cuja defesa incumbe ao Ministério Público Federal”, destaca a portaria de criação do projeto.
