Refugiados venezuelanos começam a receber CPF e Carteira de Trabalho

Membros da comissão mista visitarão Roraima na sexta-feira da próxima semana

Roraima- Os imigrantes venezuelanos que estão em São Paulo começaram a receber o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a Carteira de Trabalho. Nesta semana, o Ministério do Trabalho participou de uma ação para emitir os documentos aos 161 venezuelanos que estavam em Roraima e foram transferidos para a capital paulista.

O intuito do governo é inserir os imigrantes no mercado e evitar que eles fiquem em condições degradantes nas cidades brasileiras. O encaminhamento dos venezuelanos para o mercado de trabalho também ocorre em Boa Vista (RR) e em Cuiabá (MT).

Na última quarta-feira (17), a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória de ajuda aos imigrantes venezuelanos (MP 820/2018) recebeu a procuradora do Trabalho Cristiane Maria Lopes, que se mostrou preocupada com o possível aumento de trabalho informal.

“Nós não temos na medida provisória sequer a palavra trabalho, a palavra emprego. Nós temos uma definição de proteção social que é muito limitada, e para a OIT e para o Ministério Público do Trabalho, proteção social, em primeiro lugar, é trabalho, renda e seguridade social.”

Membros da comissão mista visitarão Roraima na sexta-feira da próxima semana (27) e os deputados e senadores poderão verificar de perto as condições dos imigrantes que chegaram no estado.

De acordo com a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Natália de Souza, a situação é preocupante. Ela conta que, geralmente, a primeira coisa que os estrangeiros falam quando chegam ao Brasil é que precisam de ajuda.

“O Brasil é um país receptivo que adere aos acordos humanitários. Na medida da nossa possibilidade, a gente vai tratar isso como uma assistência humanitária. Mas a frase que a gente mais ouve deles quando chegam no Brasil é que eles têm fome. Eles são refugiados econômicos com fome, que querem trabalhar e se inserir aqui no Brasil.”

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) trabalham nos abrigos para prestar assistência médica e distribuir alimentos às famílias. As ações de ajuda humanitária foram reforçadas e, no abrigo de Boa Vista, 4,5 mil refeições diárias estão sendo oferecidas aos venezuelanos.

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