PT tenta usar norma da Câmara para evitar a cassação

(Fonte: Estadão)

Objetivo é conceder a aposentadoria por invalidez ao deputado condenado e livrá-lo de punição na Casa.

Depois de impedir a abertura de um processo de cassação contra o deputado José Genoino na semana passada, o PT colocará em prática uma nova manobra para tentar adiar ainda mais essa decisão. O partido articula para impedir que a Câmara realize sessão ordinária hoje – medida que tornará impossível para a Mesa Diretora deliberar sobre o tema na quinta-feira.

O objetivo é tentar conceder a aposentadoria por invalidez ao deputado condenado no mensalão e livrá-lo de qualquer punição na Casa. No entanto, líderes e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) duvidam do sucesso desta estratégia.

Mesmo sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara valeu-se do fato de Genoino estar temporariamente em prisão domiciliar para fazer, na noite de segunda-feira, uma nova avaliação médica do deputado, que está licenciado para tratamento de saúde. O resultado deve ser divulgado hoje, mas Alves confidenciou a líderes em uma conversa na tarde de ontem que não acredita em um parecer conclusivo.

Em setembro, a junta médica entendeu que precisaria de mais quatro meses, até janeiro de 2014, para avaliar se a invalidez do deputado era permanente ou tinha sido solucionada com a cirurgia feita em julho.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), irmão de Genoino, tem pedido a compreensão de colegas. Foi ele quem propôs a convocação de uma sessão para as 11 horas, para votar o novo Código de Processo Civil – proposta que deve ter sua votação arrastada. A intenção é fazer com que este debate ultrapasse as 14 horas e provoque o cancelamento da sessão ordinária. Isso, regimentalmente, implicaria o adiamento da decisão sobre o processo de cassação contra Genoino.

Ontem, Alves se reuniu com um grupo de líderes da oposição para consultá-los sobre a possibilidade de a Câmara avançar na intenção de decretar a aposentadoria e, assim, deixar de abrir um processo de cassação. Ouviu deles que não haveria questionamentos caso a recomendação fosse feita pela junta médica da Casa.

Alves, porém, confidenciou a colegas que acredita em um prolongamento da questão. “O PT acha que o laudo vai ser bom, mas eu acho que os médicos vão continuar querendo mais prazo para avaliar”, disse ele, segundo relato dos presentes.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.