Amazonianarede – G1
Manaus – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) concedeu parecer negativo ao pedido de insanidade mental feito pela defesa do publicitário Jimmy Robert de Queiroz, 34 anos, mentor confesso dos assassinatos do pai Roberval Roberto de Brito, 63, da tia Maria Gracilene Belota, 55, e da prima Gabriela Belota, 26. A promotoria também negou os pedidos de transferência de presídio aos três supostos autores do triplo homicídio qualificado. A defesa dos suspeitos desejavam que os clientes aguardassem o julgamento no Batalhão Militar.
A defesa de Jimmy Robert também ingressou com pedido de transferência do prisioneiro, que atualmente está na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) para o Batalhão da Polícia Militar do Amazonas. A solicitação teve como alegação risco à integridade física e segurança do detento.
Solicitações de transferência com as mesmas justificativas foram feitas pela defesa de Rodrigo de Moraes Alves, de 19 anos, e Ruan Pablo Cláudio Magalhães, 18. Ambos, segundo a Polícia Civil, confessaram ser autores do homicídio da família Belota.
Para negar os pedidos, a promotoria se baseou na falta de elementos comprobatórios referente às situações relatadas pelas defesas. “É praxe que se conceda parecer favorável ao pedido de transferência, mas nesse caso só existe a petição do advogado, não tem prova de nenhuma que existam ameaças. Então até como forma do Estado se acautelar fui contra ao pedido de transferência nesse momento. Porém, solicitei aos diretores dos presídios informações de onde e como eles estão presos, se há comunicação com outros detentos, se existem ameaças concretas. Porque se não todo preso queria ficar no Batalhão, que não foi feito para isso”, esclareceu o promotor de justiça da 1ª Vara do Tribunal de Júri, Fábio Monteiro.
Procurado pelo G1, o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), coronel Bernardo Encarnação, informou que Jimmy Robert continua isolado em uma cela sem ter contato com demais presos na Unidade do Puraquequara. Já Rodrigo de Moraes permanece preso no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e Ruan Pablo no Centro de Detenção Provisória (CDP), mas dividindo cela com outros presos em ambientes fora de pavilhões. “Não há nenhuma ameaça concreta nesse momento contra eles”, afirmou o coronel Encarnação.
Negativa de insanidade mental
Outra tentativa usada pela defesa de Jimmy, a alegação de que ele sofreria de doenças mentais, também foi recusada pelo promotor. Segundo ele, não há indícios anteriores da doença. Para paralisar o processo, explica Monteiro, o Código Processo Penal determina a necessidade de comprovações do problema através de laudos de especialistas.
“Nenhum laudo ou documentação que comprovasse a insanidade mental foi apresentado. Primeiro não há provas ou indícios disso, apenas uma alegação. Na própria petição, o advogado disse que ele começou a apresentar sintomas na prisão, sendo que o Código Penal diz que somente é inimputável por doença mental quem, no momento do crime, já era considerado incapaz mentalmente. Ele está sendo acusado de ser o mentor intelectual, assim o modo operante dele é incompatível de pessoa que não sabia o que estava fazendo ou em surto”, enfatizou o promotor.
Além da negativa aos pedidos de transferência, a Promotoria de Justiça foi contrária à restituição de um veículo apreendido pela polícia após os crimes. Segundo o promotor, a documentação que comprove a posse do carro não foi apresentada.
Monteiro disse que vai protocolar o parecer dele nesta semana. Segundo ele, caso sejam condenados, os três suspeitos podem pegar pena máxima de 100 anos de prisão.
Entenda o caso
Maria Gracilene, 55 anos, e a filha Gabriela Belota, 26, foram encontradas mortas pela empregada doméstica por volta das 8h, na manhã de terça (22). Conforme a polícia, ambas apresentavam sinais de estrangulamento quando foram achadas no apartamento da família, localizado no Condomínio Parque Solimões, Zona Sul de Manaus . O cachorro da vítima, um yorkshire chamado Rick, também foi morto. O corpo da filha, que era estudante do curso de Odontologia, da Universidade do estado do Amazonas UEA, estava em cima de uma cama, enrolado em um lençol e o da mãe, que era coordenadora-geral de Comércio Exterior da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), no corredor da residência.
Segundo a polícia, Jimmy usou o cachorro de Gabriela como disfarce para o crime. Ele disse para a prima que ia passear com Rick no condomínio e deu a chave do apartamento para o namorado, que entrou no local com o outro suspeito e matou a jovem.
O pai de Jimmy, Roberval Roberto de Brito, de 63 anos, foi encontrado morto também na terça-feira, na casa em que vivia, na rua Rêgo de Barros, no bairro São Raimundo. A Polícia Militar disse que ele foi encontrado jogado em cima da cama e com as mãos amarradas, também com sinais de estrangulamento.
