A Secretaria Municipal de Educação (Semed) lançou, na manhã desta terça-feira, 16, O Programa ‘Aprendiz Legal’. A iniciativa é uma parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e vai garantir o ingresso no mercado de trabalho de jovens de 14 a 18 anos, que sejam alunos da rede municipal de ensino.
O Aprendiz legal é um programa administrado pelo CIEE e Fundação Roberto Marinho amparado pela lei nº 10.097/2000, que determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários. A Semed aderiu o programa por entender que o estágio é uma etapa importante na formação do estudante e vai preparar o jovem para enfrentar os desafios do mercado de trabalho, além de ser uma ferramenta social que retira a juventude da vulnerabilidade das drogas e criminalidade.
“Nós entendemos que esse é um projeto que há muito já deveria ter sido aderido. Ele, primeiramente, abre as portas para o mercado de trabalho, e segundo promove uma atividade produtiva para a juventude, além de combater a evasão escolar, violência e o tráfico de drogas”, disse o Secretário Pauderney Avelino.
Atualmente 152 alunos já são contemplados pelo programa. Após ser firmada a parceria a ideia é atender cerca de 600 jovens. A seleção dos beneficiados será realizada por uma comissão pedagógica que irá avaliar o desempenho nas disciplinas de português e matemática. O aprendiz receberá auxilio de ½ salário mínimo e terá todos os direitos trabalhistas assegurados.
“O jovem será um funcionário normal. Terá direito a 13º salário, férias, INSS, FGTS, vale transporte e carteira de trabalho assinada. A carga horária será de 4h por dia e o contrato durará no máximo dois anos”, explicou a Supervisora do CIEE no Amazonas, Mara Rubya.
Qualificação
Os alunos pertencentes ao programa participarão de cursos de ocupações administrativas, comércio e varejo, gestão pública, logística, práticas bancárias, turismo, telesserviços e auxiliar de alimentação. Ao ser contratado, o estudante passará por outra fase de qualificação oferecida pelo empregador e destinada especificamente à área que irá atuar.
(Semcom)
