Presidente do TSE reforça a importância da Lei da Ficha Limpa, em Manaus

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, conversou com os jornalistas na sala VIP do Plenário Ataliba David Antonio, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), antes de proferir uma palestra sobre as eleições e cidadania para mais de 150 pessoas.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, esteve na manhã desta quarta-feira (24), no Plenário Ataliba David Antonio, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, onde proferiu uma palestra sobre as “Eleições e a Cidadania”.

Antes da palestra, a ministra conversou com os jornalistas e respondeu a várias perguntas a respeito das eleições.

“O Amazonas já esteve muito bem nas últimas eleições e conseguimos chegar a uma boa avaliação. A participação do TRE no Amazonas foi muito firme e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) também nos ajudou muito, enviando juízes onde não havia”, ressaltou Cármen Lúcia.

Sobre a criação de um novo partido para disputar as próximas eleições, a ministra do TSE disse que não podia fazer uma avaliação no momento, pois não pode opinar sobre algo que ainda não aconteceu. “Eu sou juíza e cumpro a lei sobre o que já aconteceu. Não posso opinar sobre proposta, porque a legislação é feita pelo congresso Nacional”, disse a presidente, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em relação à Lei da Ficha Limpa, Cármen Lúcia comentou que a mesma atende aos anseios da população e que ela cumpre um papel importante na sociedade.

“Não temos avaliação por Estado, mas a lei da ficha limpa partiu de uma iniciativa popular e cumpre um papel importante. As aspirações no mundo inteiro são de que a coisa pública seja considerada, sem que haja interesses particulares. Nesse sentido a lei é um avanço. Acho que foi a resposta que a população esperava. A lei estabelece as condições e pode ser que ainda haja registros pendentes. Todos os casos que chegaram até o TSE, foram julgados com rigor”, afirmou.

Aula de Direito Constitucional

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, elogiou o trabalho da magistrada e disse que, quem foi ao plenário do tribunal para assistir a palestra, “teve uma verdadeira aula de direito constitucional”.

“Tenho certeza que todos a admiram porque é uma brilhante professora de Direito Constitucional. A ministra disse que a nossa Constituição, que está completando 25 anos, veio consolidar a democracia nesse País. E ela tem razão. Estamos muito felizes com a presença dela, nesse plenário, e tenho certeza que todos que estiveram aqui vão sair com o sentimento de ter participado de uma verdadeira aula de direito constitucional”, disse o presidente do TJAM.

Durante a palestra, ao lado da ministra estavam o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa; o corregedor geral de Justiça, desembargador Yedo Simões de Oliveira; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; e a vice-presidente do TRE/AM, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Na plateia estavam juízes, desembargadores, servidores públicos, acadêmicos e outros profissionais do Direito.

(Carlos Eduardo Souza – TJAM) 

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