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A Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de Manaus para 2014 está estimada em R$ 4 bilhões, o que deve representar 17% de incremento em relação a 2013.
Do montante, mais de R$ 1,1 bilhão deverá ser arrecadado pelo Tesouro Municipal por meio de recursos próprios. Outro R$ 1,3 bilhão está previsto como repasses constitucionais estaduais.
Os valores foram definidos nesta quarta-feira, 9, durante audiência pública realizada no auditório da Prefeitura de Manaus. O secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Ulisses Tapajós, esteve presente e reafirmou o compromisso do executivo em cumprir com as metas traçadas para o próximo ano.
“Estamos concentrando grandes esforços na recuperação da máquina financeira do município para assim dar continuidade no magnífico trabalho que o prefeito Arthur Virgílio Neto tem realizado. Conhecemos aqui grandes projetos dos órgãos municipais e não vamos medir esforços para obter recursos em todos os âmbitos, seja a partir do nosso esforço próprio ou por meio de convênios e transferências constitucionais”, disse.
De acordo com os números de arrecadação para o próximo ano, o orçamento municipal ainda prevê a transferência de R$ 919 milhões em recursos da União ao município, sendo R$ 252 milhões provindos de convênios com o Governo Federal.
O subsecretário de Orçamento e Projetos da Semef, Lourival Praia, destacou o trabalho do escritório de projetos da Prefeitura, que atua exclusivamente na captação desses recursos federais. Segundo ele, também estão previstos para o ano que vem a entrada de R$ 344 mi em operações de créditos.
Investimentos
De acordo com LOA de 2014, o maior investimento do município para o próximo ano será voltado para a área da educação. A previsão é que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) administre recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão.
A segunda maior fatia do orçamento será investida na saúde da população de Manaus. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) possui projetos orçados em R$ 863 milhões para o próximo ano. Em infraestrutura a Prefeitura deve investir R$ 555 milhões.
Tapajós explicou ainda que o próximo passo será formalizar a lei orçamentária e encaminhar à apreciação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) até o final deste mês. “A expectativa é que o legislativo vote o orçamento em dezembro deste ano”, observou o secretário da Semef.
Orçamento participativo
Além da presença dos gestores municipais, a discussão em torno do orçamento de 2014 contou com a participação da sociedade organizada. Uma das presentes era a representante da comunitária do Zumbi (Zona Leste), Marinete Oliveira.
“Importante estarmos aqui para pedir melhorias sociais nos bairros”, disse a moradora que reivindicou por mais áreas para lazer e cursos de capacitação profissional na sua comunidade. “É um meio de livrarmos nossos jovens da rua e das drogas”, completou.
O ouvidor do município, Alessandro Cohen, participou das discussões e afirmou que a Prefeitura de Manaus, por meio da Ouvidoria, tem coletado sugestões de várias frentes comunitárias de Manaus. Segundo ele, todas as sugestões foram encaminhadas para providências dos respectivos órgãos. “É determinação do prefeito a realização de um orçamento compartilhado e estamos conduzindo a sociedade neste processo”, ressaltou.
