Prefeitura apresenta balanço dos quatro anos de gestão

Amazonianarede – Semcom

Manaus – A administração do prefeito Amazonino Mendes fecha os quatro anos de gestão com um saldo positivo para a cidade. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (28), pela Secretaria Municipal de Comunicação.
Na área da educação, o turno intermediário, que compreendia os horários de 11h às 15h, mais conhecido como “Turno da Fome”, foi completamente extinto, com a construção de novas escolas. Foram 676 novas salas de aula e um total de 61.935 novas vagas. A instalação de 12 bibliotecas-polo, com um acervo de 3 mil livros cada; a implantação de 132 telecentros, o projeto “Mais Educação” que leva ensino em tempo integral a mais de 31 mil alunos e a doação de 9 mil notebooks para diretores, professores e pedagogos complementam as ações que ainda se estendem à aquisição de lanchas escolares, laboratórios de informática, centro de inclusão digital indígena, lousas digitais e o projeto Um Computador por Aluno (UCA), que distribuiu 8.845 notebooks para alunos do 6º ao 9º anos.

Os profissionais da educação também foram valorizados durante a administração com a conquista do 14º e 15º salários, condiconado ao resultado obtido no Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (IDEB) além dos ajustes no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério Municipal.

No ensino superior, foram quase 40 mil bolsas concedidas entre 2009/2012 com o Programa Bolsa Universidade, que hoje tem 14 IES como parceiras. Em quatro anos, 230.584 pessoas se inscreveram para os processos seletivos.

Através da Fundação Escola do Serviço Público Municipal, 32 mil servidores de diversas áreas foram capacitados.

Foi criada a Universidade Corporativa Municipal (UCM), o 1º Curso de Mestrado em Mobilidade Urbana e Governança; implantado o Programa de Qualidade no Atendimento Público Municipal (PQM) e o lançado o Selo FESPM Publicações e do Manual de Conduta no Serviço Público. Foi lançado também o primeiro curso da FESPM em Educação à Distância (EAD).

Saúde

A saúde do município recebeu mais de R$ 2 bi em investimentos, em diversos setores. Foram 99 obras concluídas, entre reformas e construções. Desse total, 50 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) no novo formato ampliado, popularmente conhecidas como “Casonas de Saúde”, com 130 metros quadrados. Elas estão substituindo as antigas “Casinhas de Saúde”, de 32 metros quadrados. Em cada zona da cidade foi instalado um laboratório, cada um com capacidade para realização de 1,2 milhão de exames ao ano.

As Carretas da Saúde funcionam com 12 unidades móveis e realizam atendimentos específicos nas áreas de Saúde da Mulher, Odontologia e Médico-Laboratorial. Projeto que deve servir de modelo para o Ministério da Saúde.

No combate à desnutrição e mortalidade infantil, o destaque é o programa Leite do Meu Filho, que já beneficiou 100 mil crianças de 0 a 5 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social. Na faixa de 0 a 6 meses, a inscrição no programa é restrita a casos de morte materna ou de filhos cujas mães sejam portadoras de HIV. Já foram entregues mais de 859 mil kits mensais, num total de 3,4 milhões de latas de leite.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) sofreu uma total transformação. A frota foi ampliada de 11 para 40 ambulâncias e mais cinco motolâncias, além de 10 ambulanchas. Seis ambulâncias são equipadas com UTI e preparadas para realizar eletrocardiograma, diretamente linkadas ao Hospital do Coração de São Paulo (HCOR). São feitas, em média, 3,4 mil remoções de pacientes/mês.

A assistência farmacêutica também foi reestruturada. Além da inauguração da Central de Medicamentos, foram implantadas seis unidades do Programa Farmácia Gratuita (847.943 atendimentos, desde 2010, com a entrega de 34,4 milhões de unidades de medicamentos). Juntas, as seis unidades têm capacidade para realizar pelo menos 53 mil atendimentos/mês.

Obras e Infraestrutura

Em quatro anos, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) concluiu 410 obras, sendo 125 construções e 285 reformas, além da entrega de três complexos viários: Luiz Augusto Veiga Soares (São José), Gilberto Mestrinho (Coroado) e Antônio Simões (Paraíba/Ephigênio Sales). O Parque Cidade da Criança, Praça da Saudade, Café Teatro, Corredor Ecológico do Mindu, Paço Municipal (as duas últimas com entrega prevista para este domingo, 30) e a Ponta Negra, conclusão da primeira fase e segunda em andamento, estão entre as realizações mais importantes da pasta. A obra de restauro do Mercado Adolpho Lisboa está 65% concluída e a previsão de entrega é abril do próximo ano.

A secretaria apresenta números expressivos. A recuperação e pavimentação de ruas alcançou 49.883 vias. Foram assentados 91 km de tubos de drenagem, confeccionados mais de 1.200 km de sarjetas; construídos e reformadas 29.090 caixas coletoras (bocas-de-lobo); assentados 927.878 metros de meios-fios; execução de 212.800 metros quadrados de calçadas; além da construção de 18.544 metros de canaletas, entre outros serviços.

Na habitação, foram entregues 76 unidades no Residencial Deus é Fiel e 603 no Buritis I. Mais 1.453 unidades estão em execução no Buritis II.

Ação Social

A questão social não foi esquecida pelo prefeito Amazonino Mendes. O Bolsa Família Municipal beneficiou mais de 66 mil famílias com o complemento de R$ 60 por mês. As seis cozinhas comunitárias implantadas pela prefeitura já serviram mais de 190 mil refeições gratuitamente à famílias de baixa renda ou que estejam sem emprego. O atendimento realizado pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) foi ampliado e a estrutura melhorada para atender melhor a população. O Centro Municipal de Atenção Integrada ao Autismo já atende 50 crianças e adolescentes com serviços socioassistenciais, de saúde e educação. Somente em 2012, mais de seis mil famílias foram atendidas pelo programa SOS Enchente e outras 623 foram beneficiadas com o Auxílio Moradia.

O bem estar dos idosos também foi uma prioridade desta gestão. A Fundação Dr. Thomas recebeu a primeira reforma em 41 anos. A obra, que ainda está em andamento, vai reestruturar os nove pavilhões de abrigamento e o pavilhão de atividades sociais e administrativas. A reforma da piscina, do ginásio e da pista de caminhada já foi concluída e as áreas estão em pleno funcionamento. Cerca de quatro mil idosos são atendidos por mês em atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais, associativas e de educação para a cidadania do Parque do Idoso. Foram implantados também o PROIDOSO – Programa de Inclusão de Idosos no Lazer e Recreação e o Programa Especial de Nutrição com Suplementação Alimentar na FDT, que aumentou a longevidade dos internos para acima da média nacional (78 anos enquanto a média nacional é de 73,1 anos).

Esportes

Nos últimos anos, Manaus se transformou na capital dos esportes. Foram 223 eventos esportivos locais, nacionais e internacionais. As escolinhas de esporte, localizadas nos 21 Centros de Esporte e Lazer (Cels) atenderam 12 mil crianças, jovens e adultos, todos os meses. Quadras e campos foram construídas e reformadas de modo a incentivar a prática esportiva nos bairros assim como os programas Brincando na Rua, Faixa Liberada, Segundo Tempo e Ginástica Artística para Crianças Autistas.

Já na área do esporte de alto rendimento, o programa Bolsa Atleta, 30 atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas são beneficiados com bolsas no valor de até R$ 5 mil mensais.

Trânsito

Através do trabalho desenvolvido pelo Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), a prefeitura implantou o Centro de Controle Operacional, em 2011 com 282 câmeras circuito fechado de TV, central de rádio e sistema informatizado de registro de ocorrências com funcionamento 24h por dia. Através de concurso público, o número de agentes passou de 85 para 289, tornando a presença nas ruas bem mais efetiva. Com o programa de Educação para o Trânsito, Transversalizando o Trânsito (em parceria com a Semed) e o projeto “Tô na Faixa, houve queda de 24,16% no número de atropelamentos fatais no comparativo julho/2010 a julho/2011 e julho/2011 a julho/2012. Redução em 11,30% de acidentes com vítimas fatais em 2012 comparado a 2011. Contribuiu para a redução, a implantação de fiscalização eletrônica e a nova sinalização vertical e horizontal, além da implantação de passarelas na Efigênio Sales, Umberto Calderaro e Mário Ypiranga, além de gradis na Efigênio Sales, Djalma Batista e Umberto Calderaro. Outra ação importante foi a implantação da Central Inteligente de Semáforos (CIS) com interligação de 28 semáforos, com redução do tamanho das filas em até 45% em alguns pontos, e a implantação de semáforos com iluminação a Led e alimentados por bateria com até seis horas de autonomia em caso de pane elétrica.

Transportes

Já na área do transporte, a maior conquista foi o controle efetivo do sistema Passa Fácil, com a eliminação de 331 mil meias-passagens fraudulentas, beneficiando 169 mil estudantes. Após a renovação da frota, Manaus passou a contar com 1.018 veículos novos, com idade média de 2,65 anos. O sistema Transporta passou por reformulação e hoje atende 434 pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, realizando o transporte gratuito dos pacientes de 16 instituições cadastradas.

Ordem Social

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano, Implurb, realizou mais de 52 mil ações de Choque de Ordem em vários pontos da cidade. Durante o trabalho foram retiradas 6.127 publicidades irregulares, 93 outdoors, 25 frontlights, 5.878 notificações de publicidade, 944 autos de infração e 20 demolições. Mais de R$ 3 milhões e 530 mil em multas compensatórias foram aplicadas.

Diversas praças da cidade passaram por processo de revitalização e 176 famílias que moravam em situação precária foram contempladas com casas populares, convênio entre a Caixa Econômica Federal e o Implurb. A revisão do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, em parceria com a Fucapi, espera apenas a aprovação na Câmara Municipal (CMM) para que comece a ser colocada em prática pelo poder público.

Emprego e Renda

No setor de Trabalho, Emprego e Renda, mais de 524 mil pessoas foram atendidas e cerca de 50 mil encaminhados para emprego, por intermédio do Sine/Manaus. Os cursos de capacitação promovidos pela prefeitura certificaram mais de 17 mil pessoas, sendo seis mil pelo Programa de Qualificação Profissional, Profitec.

Com a criação do Banco da Gente, micros e pequenos empresários tiveram acesso a quase R$ 15 milhões para ampliação e aquisição de novos equipamentos. Nos bairros, a implantação de sete bancos comunitários, está contribuindo com o desenvolvimento dos pequenos comerciantes e gerando economia para a comunidade. Assim como o Programa Municipal de Economia Solidária que já atendeu mais de 34 mil pessoas por meio da realização de 77 Feiras de Economia Solidária.

Produção e Abastecimento

No campo da Produção e Abastecimento, a implantação de uma Fábrica de Gelo, no Puraquequara, beneficiou 345 piscicultores. Com a aquisição de dois caminhões adaptados que funcionam como frigoríficos moveis, o projeto Peixe nos Bairros chegou a 90 mil famílias. Foram 200 mil toneladas de peixe vendidas a preços que variavam entre R$ 5 e R$ 15. Com a distribuição de sementes de hortaliças, legumes e frutas a 4.234 produtores rurais e distribuição de mil kits de ferramentas, o homem do campo pode produzir mais e parte dessa produção foi vendida nas 160 edições da Feira de Produtos Orgânicos. Na cidade, a secretaria cadastrou 7.166 ambulantes que atuam nas ruas e promoveu 783 ações de retirada, notificação e apreensão de materiais de ambulantes clandestinos.

Limpeza Pública

Para auxiliar na limpeza pública, mil servidores terceirizados se uniram à equipe já existente (800 servidores) para o serviço de limpeza e capinação em toda a cidade. Por meio de alianças público-privadas, a prefeitura recolhe e transporta o material para 11 núcleos, associações ou cooperativas de materiais recicláveis, para que eles separem e vendam. Com a criação da Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública (Cedolp), o trabalho de conscientização ambiental passou a ser difundido a todos os segmentos sociais. Cerca de 1.200 lixeiras viciadas foram identificadas e desativadas pela Semulsp e apesar de aprovada na CMM, não existe cobrança de Taxa de Lixo.

Meio ambiente

Por meio do Programa Manaus Mais Verde, foram cultivadas 1.733.975 mudas entre espécies frutíferas e ornamentais, das quais mais de 668 mil foram doadas e outras 136 mil plantadas. Os projetos Adote uma Árvore, Meu Pé de Fruta e Plantar Muda levaram conscientização ambiental a estudantes das escolas públicas municipais e a diversos bairros que participaram diretamente das ações de arborização.

Áreas degradadas, como o Tarumã, tiveram a vegetação recuperada e cinco novas Áreas de Preservação Permanente (APAs) foram criadas, proteção à 5 milhões de árvores. Destacou-se também a implantação do primeiro Banco de Sementes, a elaboração do Plano Diretor de Arborização e as ações de educação ambiental atenderam 5.886 instituições e 183.770 pessoas atendidas. Além das campanhas de combate às queimadas urbanas e ao caramujo africano, 127 invasões foram desarticuladas e mais de 28 mil ações fiscalizadoras foram realizadas. 4.415 animais silvestres foram resgatados, sendo 2.526 devolvidos ao habitat natural pela equipe do Parque Sauim Castanheiras.

Finanças

Com relação ao orçamento do município, houve um aumento de 58% nos últimos quatro anos. Em 2012, o poder executivo contou com mais de R$ 3 bilhões. De janeiro a setembro deste ano, a arrecadação chegou a R$ 2,1 bilhões (21,5% a mais que o mesmo período de 2011). A previsão para 2013 é de R$ 3,4 bilhões. Com a implantação do SIG-MANAUS (Sistema Geral de Informações Geográficas de Manaus), sistema de georreferenciamento da cidade, foi possível fazer a revisão da base de cadastro imobiliário, totalizando base de 537,7 mil, entre tributáveis e não tributáveis (132,7 mil a mais que 2011), além da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que não ocorria desde 1983, para correção das distorções existentes no cálculo do valor venal dos imóveis e promoção da justiça fiscal, aumentando também a isenção do IPTU em 14% (de 15 mil para 36,7 mil). Outro passo importante foi a implantação dos Sistemas de Escrituração Eletrônica (GISSonline), Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) e Cadastro de Empresas OnLine (ICAD).

Segurança Institucional

A criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) permitiu a formação de novos guardas municipais, capacitação no uso de armamento letal e não letal, e foi de fundamental importância no atendimento a sinistros envolvendo famílias em situação de emergência, especialmente no período da enchente, por agentes da Defesa Civil do município.

Valorização dos Servidores

Na administração municipal, os servidores comemoram as conquistas. Reajustes, Plano de Cargos, Carreiras e Salários para profissionais da saúde e educação e elaboração do Projeto de Lei do novo Estatuto do Servidor Municipal, que já foi enviado à CMM, são apenas algumas delas. Quase sete mil vagas foram abertas em 15 concursos públicos e a implantação do Programa Municipal de Estágio Remunerado (PMER) beneficiou 5.812 estudantes entre 2009 e 2012.

Cultura

Em quatro anos, atividades artístico-culturais movimentaram a capital do Amazonas. Virada Cultural de Manaus, Circuito dos Festivais Folclóricos, Festival Folclórico de Manaus, Festa de Pré-Reveillon, Festa dos Servidores Públicos, criação da Big Manaus Band foram apenas algumas das realizações.

Mais de R$ 1,5 milhão foram utilizados no financiamento de 155 projetos das áreas de música, dança, circo, teatro, artes visuais, artesanato, literatura e artes circenses, pelo Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC), em duas edições (2009 e 2011). A inauguração do Café Teatro Les Artistes, a criação do Museu da Cidade, no Paço Municipal, com a realização do I Salão de Artes Plásticas de Manaus e o restauro do coreto e chafariz da Praça D. Pedro II, representam o resgate de parte da história da cidade.

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