Manaus – O governador do Amazonas, José Melo, disse nesta segunda-feira, 2 de março, durante a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que a posição pedagógica do órgão na capacitação de gestores e agentes públicos facilita a boa aplicação de recursos públicos. Este ano, além de treinar servidores públicos, o TCE inicia a oferta de cursos para a população
Realizada no auditório do órgão, a aula magna teve como palestrante o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, e contou com a presença de membros do poder Judiciário, prefeitos do interior, deputados estaduais, vereadores, secretários do Governo do Estado, além de servidores, conselheiros, auditores e procuradores do TCE.
Criada há cinco anos para treinar gestores e agentes públicos, a escola de contas é apontata como um dos instrumentos fundamentais no aperfeiçoamento da gestão e da aplicação de verbas pelos governos estadual e municipais.
Responsável pela fiscalização das contas públicas, o TCE oferece contribuição fundamental ao assumir caráter pedagógico, afirma o governador José Melo. Para ele, o treinamento evita erros técnicos e colabora para que o dinheiro público seja melhor aplicado.
“Esse aprimoramento permite aplicar de forma correta (recursos) e atentar para os termos da legislação, evitando trabalho de todos os lados e colaborando para a boa aplicação do dinheiro do povo”, ressaltou Melo.
O presidente do TCE, conselheiro Josué Filho, considera estratégica a atuação. “É preciso ensinar para cobrar. O Tribunal reinicia o ano pondo em prática o seu dever, que é de exercer a função pedagógica”, disse. De acordo com o órgão, os cursos geram avanços na qualidade das prestações de contas. Os temas de capacitação são definidos conforme as demandas de problemas identificados pelos conselheiros e as solicitações apresentadas com base nas dificuldades encontradas pelos prestadores de conta.
Em 2015, a meta do TCE é qualificar mais de 15 mil pessoas em cursos nas áreas contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. O número representa quase o dobro das certificações realizadas ano passado, que totalizaram 8 mil beneficiados. No interior, o serviço é feito, em alguns casos à distância, através do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Segundo o coordenador da escola de contas, conselheiro Érico Desterro, este ano o desafio é expandir os cursos e inovar com o treinamento da sociedade civil. “O desafio é superar as marcas vitoriosas na certificação de servidores e jurisdicionados da administração estadual e municipais. Atuaremos em três campos. A capacitação dos próprios servidores, dos jurisdicionados do estado e municipais, sobretudo os mais distantes, que sofrem mais dificuldade, e entrar em uma seara nova que é a organização do treinamento da sociedade”, frisou.
A meta do TCE é qualificar 150 pessoas ao longo do ano, formando agentes de fiscalização e controle. Esses agentes populares serão interlocutores do órgão e passarão por treinamentos em várias áreas da administração e finanças públicas. “Eles precisam entender o que significa e como se aplica os recursos para ajudar o Tribunal de Contas”, disse Desterro.
O TCE planeja promover, também, debates públicos, palestras e minicursos sobre temas como a lei anticorrupção e lavagem de dinheiro, governança e acessibilidade.
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