Amazonianarede – Assessoria
Manaus – Os portuários do Amazonas que a exemplo dos demais estados brasileiros estão protestando contra a chamada Medida Provisório dos Portos, que tem como relator o senador amazonense Eduardo Braga (PMDB), após acertarem um encontro com o senador, que deverá ocorrer amanhã, sábado, resolveram interromper a paralisação dos serviços portuários após seis horas de manifestação e braços cruzados.
A reunião com o senador deverá ocorrer a portas fechadas, segundo anunciaram fontes do sindicato da categoria.
A MP em questão, reestrutura os portos brasileiros e, entre as principais mudanças, vai permissão construção e operação em terminais privativos sem restrição de cargas, por trabalhadores não especializados.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Estivadores de Manaus (Setemeam), Claudovaldo Farias Barreto, conhecido Codó, todos os estivadores da capital estão concentrados no Porto Privatizado de Manaus, Porto Chibatão e Super Terminais. Ele disse, ainda, que na segunda-feira (25) os trabalhadores estarão reunidos para decidir, juntamente com o movimento nacional da categoria, se haverá greve a partir do dia 25.
“Se houve greve de fato, vamos parar tudo e por tempo indeterminado em todos os portos e terminais”, adiantou o representante dos estivadores da cidade. A paralisação em Manaus tem previsão para continuar até 13h, desta sexta-feira.
A MP nº. 595 trata da exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e das atividades desempenhadas pelos operadores portuários. A medida está em análise no Senado e permite a construção e operação de terminais privativos sem restrição de cargas, por trabalhadores não especializados.
Outro lado
O Porto Chibatão informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que seu terminal portuário alfandegado, localizado no bairro Colônia Oliveira Machado (zona Sul em Manaus), está operando normalmente, recebendo e entregando cargas dentro do cronograma. A empresa ressaltou que seus funcionários não estão paralisados, já que estivadores do Chibatão são terceirizados e convocados quando há operação em navios, o que não aconteceu nesta sexta-feira.
Liminar
Nesta quinta-feira (21), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu liminar favorável à União e a sete companhias de cocas de diversos estados que pediam a proibição do protesto dos portuários que ocorre hoje. O despacho da vice-presidente do tribunal, ministra Maria Cristina Peduzzi, determina o funcionamento normal dos portos sob pena de multa diária de R$ 200 mil.
A MP está em tramitação no congresso e deve ser analisada até 17 de março, quando começa a trancar a pauta. A medida tem sido muito criticada pelos sindicalistas. Eles acreditam que a proposta pode prejudicar direitos trabalhistas, pois cria concorrência entre portos públicos e privados. O governo federal defende que a ação vai gerar competitividade ao setor portuário brasileiro e reduzir o chamado “custo Brasil”.
